Com a decisão, o governo do Estado vai pagar mais duas parcelas de R$ 200 no Cartão Solidário. O benefício é para as vítimas da pandemia
Por Josué de Oliveira
Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que prorroga por mais dois meses o Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos (Cartão Solidário). A matéria foi aprovada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales).
A finalidade da proposta é conceder mais duas parcelas de R$ 200 para os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2022.
Voltado para pessoas atingidas social e economicamente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o programa conta com 87,6 mil beneficiários no Cartão ES Solidário, atendendo famílias em situação de extrema pobreza segundo os critérios estabelecidos pelo governo estadual.
Na reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Assistência Social e Finanças, o relator Vandinho Leite (PSDB) emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação.
“A pandemia continua sendo uma ameaça para a saúde e a economia e o auxílio é importante. Teria fim agora em novembro e vamos prorrogar para dezembro e janeiro. São R$ 35 milhões de impacto financeiro”, explicou.
Com a aprovação, o PL segue agora para sanção do governador Renato Casagrande (PSB)
