20 C
Vitória
terça-feira, 24 novembro 2020

Indicado à Anvisa assinou contrato suspeito de irregularidade na Saúde

Leia também

País quer elevar comércio com a Índia, diz Guedes

"Nossos olhos brilham como vemos acordos como o da Ásia, que integram toda a região", afirmou o ministro da economia

PF faz ‘maior operação do ano’ contra o tráfico

Durante as investigações, que começaram em 2017, foram apreendidas 50 toneladas de cocaína nos portos do Brasil, da Europa e da África

Bolsonaro lamenta alta de preços de alimentos

O presidente ressaltou que sem medidas do governo federal, como a ajuda para pequena empresas e o auxílio emergencial

Na última segunda-feira, dia 19, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou duas outras indicações feitas por Bolsonaro à Anvisa

Por Breno Pires (AE)

Um dos novos nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Roberto Ferreira Dias assinou um contrato de R$ 133,2 milhões do Ministério da Saúde que está sob suspeita de irregularidade e pode ser cancelado pela pasta. O ministério avalia abrir um procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos no contrato.

Roberto Ferreira Dias é diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Nomeado na gestão de Luiz Mandetta, por indicação do ex-deputado do DEM Abelardo Lupion, Dias assinou, em 21 de agosto, o contrato 250/2020 com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19

A suspeita de irregularidade no contrato foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade (Dinteg) do próprio Ministério da Saúde. O tribunal está acompanhando as negociações e execuções de contratos relacionados à pandemia de covid-19. “Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg, a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação”, escreveu a equipe técnica do TCU em um relatório de acompanhamento das ações do Ministério da Saúde.

À reportagem, o ministério confirmou que a Diretoria de Integridade acionou os órgãos de controle, após ter identificado irregularidades no processo de aquisição dos kits para testes de covid-19, seguindo orientação do gabinete do ministro. “Cabe ressaltar que o contrato encontra-se em processo de anulação, visto que se deve observar os procedimentos administrativos, tais como contraditório e ampla defesa. Vale lembrar que, no momento, estão sendo apurados os fatos para possível abertura do processo de responsabilidade”, acrescentou a pasta.

Para ser confirmado diretor da Anvisa, Ferreira Dias precisa ter a nomeação aprovada pelo Senado. Ainda não há data prevista para a votação. Na última segunda-feira, dia 19, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou duas outras indicações feitas por Bolsonaro à Anvisa, do diretor-presidente Antonio Barra Torres e da diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes.

No relatório do TCU, técnicos apontaram outros problemas no contrato, como, por exemplo, em relação à análise de um pedido de reconsideração da contratação, feito por outra empresa concorrente. “Chamou a atenção, ao longo do processo de aquisição, as diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado, o que provocou diversas idas e vindas do projeto básico entre a área demandante e a área responsável pela compra para modificação desse documento, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição”, diz o TCU.

Além disso, TCU apontou ineficiência do Ministério da Saúde no planejamento e na articulação com os Estados e municípios para a realização de levantamentos sobre a necessidade de testagem da população, medida fundamental no enfrentamento da pandemia.

Roberto Ferreira Dias disse à reportagem que ele mesmo sugeriu, em 18 de setembro, a nulidade do contrato diante de “vícios” identificados. O contrato foi assinado cerca de um mês antes.

“Diante do questionamento sobre a habilitação técnica da empresa vencedora, que apresentou proposta 50% mais vantajosa para administração que a segunda colocada, o Diretor de Logística questionou a área técnica responsável pela habilitação, qual seja, CGLAB/SVS, que ao se manifestar através do parecer técnico 24/2020-CGLAB/DAEVS/SVS/MS ratificou ter habilitado de forma precária todas as propostas do certame com fins de aproveitar o que era mais necessário naquele momento de emergência, diferente do projeto básico publicado”, declarou Roberto Ferreira Dias. “Assim, diante deste posicionamento, não restou alternativa senão exercendo o poder de autotutela propor a nulidade do processo com consequente nulidade do contrato conforme Despacho DLOG/SE/MS datado de 18 de Setembro de 2020, cujo assunto era ‘Anulação do Contrato número 250/2020’.”

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Bolsonaro lamenta alta de preços de alimentos

O presidente ressaltou que sem medidas do governo federal, como a ajuda para pequena empresas e o auxílio emergencial

Bolsonaro: críticas internacionais sobre agronegócio na Amazônia

De acordo com Presidente, o interesse de outros países não é na floresta, mas sim no que está "debaixo da terra"

Bolsonaro pede que países ajudem a combater comércio ilegal de madeira

O presidente voltou a mencionar o método desenvolvido pela Polícia Federal para rastrear a origem de madeiras apreendidas

Fachin pede explicações a Bolsonaro sobre nomeação

Após o pedido do ministro Gilmar Mendes o caso foi remetido por Fachin para análise do pleno presencial da corte

‘Parabéns a vocês que não se mostraram frouxos’, diz Bolsonaro

O presidente citou que respeita todas as religiões e afirmou que a Bíblia é uma "caixinha de ferramenta para consertar o corpo humano"

Anvisa aprova rito diferenciado para registro de vacinas

As empresas interessadas no procedimento simplificado de registro devem aderir ao modelo seguindo instruções descritas na IN

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Seminário de ciências bíblicas em edição virtual; começa hoje

Realizado há 20 anos pela Sociedade Bíblica do Brasil, evento incentiva o estudo e capacita líderes sobre o uso da Bíblia.

Grandes artistas do Brasil no “BH profetiza”

Realizado pela cantora Camila Campos, O BH profetiza vai reunir diversos cantores, entre eles Weslei Santos, Gai Sampaio, pastora Helena Tannure e outros. Evento será transmitido ao vivo, nesta terça-feira, 17 

Conferência pastoral Fidelidade Extrema

Realizado pela Associação Evangelística Billy Graham, a Conferência começou hoje, 13 e vai até amanhã. Saiba mais!

A esperança não decepciona! Live DIP 2021 é hoje

A Missão Portas Abertas fará Live de lançamento do DIP 2021, hoje, às 19 horas para dar detalhes sobre o Domingo da igreja Perseguida. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Deive Leonardo grava última série do ano: Confira!

Gravação será no dia 12 de dezembro, em São José do Rio Preto (SP). Saiba mais!

Bíblia 365! Leitura em um ano da Palavra de Deus

Editora Mundo Cristão lança "Bíblia 365", diagramada especialmente para a leitura em um ano Acaba de chegar ao Brasil a Bíblia 365, lançamento da Editora...

Leonardo Gonçalves e seu “Sentido”

Projeto reúne canções que marcaram os primeiros 20 anos da vida do artista e ainda homenageia músicos que o ajudaram em sua formação e carreira musical

“Força pra encarar”, em prol da consciência negra

Os cantores Leidy Murilho, Talita Barreto e Asaph, da Sony Music se uniram pra cantar uma canção em prol da consciência negra