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terça-feira, 14 julho, 2020

Aneel prorroga até 31 de julho suspensão de cortes de luz por inadimplência

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Os cortes foram proibidos em 24 de março, por 90 dias, até 23 de junho. A prorrogação da medida foi uma solicitação dos secretários estaduais de energia

Por Anne Warth (AE)

Os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento continuarão suspensos até 31 de julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os cortes foram proibidos em 24 de março, por 90 dias, até 23 de junho. A prorrogação da medida foi uma solicitação dos secretários estaduais de energia.

Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva disse que a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de medidas de isolamento social continuam a causar impactos no setor elétrico, como queda da demanda e aumento da inadimplência. “Infelizmente ainda estamos passando pela pandemia sem uma previsão confiável sobre seu fim. Sabe-se apenas que ela durará por algum tempo”, afirmou.

A Aneel decidiu abrir uma consulta pública para discutir uma proposta de transição sobre essa medida, para vigorar entre os dias 1º de agosto e 31 de dezembro. A consulta pública ficará aberta entre os dias 16 junho a 30 de junho, e discutirá a Resolução 878, que estabeleceu medidas para preservar a prestação do serviço público de distribuição de energia em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia.

A suspensão de cortes continua a valer para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo.

Estimativas do setor apontam que 50% dos consumidores pagam as tarifas de energia em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todos reduzidos em razão do avanço da covid-19.

O diretor Sandoval de Araújo Feitosa ponderou que, nos últimos três meses, em meio à pandemia, houve aumento no número de reclamações de consumidores sobre o atendimento das distribuidoras. Ele disse que a agência vai monitorar a situação e estudar a necessidade de atuar no caso.

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