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quinta-feira, 22 abril 2021

“Observatório Anajure”: força-tarefa a favor de cultos presenciais

Anajure, que é representado por juristas evangélicos montou uma monta força-tarefa para evitar proibição de cultos no Brasil. Hoje, 07, o Supremo Tribunal Federal vai julgar sobre cultos na pandemia

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Anajure, montou uma força-tarefa para monitorar leis e decretos que determinam o fechamento de igrejas durante a pandemia do novo coronavírus. Trata-se de um grupo de trabalho chamado de “Observatório Anajure”.

A entidade abriu três processos no Supremo Tribunal Federal, STF, para tentar garantir o funcionamento de templos em meio às medidas de restrição para o controle da pandemia nos estados.

Em uma delas o ministro Kassio Nunes Marques autorizou, em decisão liminar, a liberação de cultos presenciais. A decisão foi divulgada um dia antes da Páscoa. Porém, na segunda-feira, 5, também em decisão liminar, Gilmar Mendes proibiu a realização de cultos religiosos no estado de São Paulo num outro processo em tramitação no Supremo.

O presidente da Corte, Luiz Fux, decidiu levar o tema ao plenário. O julgamento do caso começa hoje, às 14h.

Entidade presente

Fundada em 2012, a Associação de juristas evangélicos monitora decretos, leis e projetos que interessam à entidade. Mais recentemente, o trabalho voltou-se quase que completamente ao acompanhamento das restrições impostas por governos contra a disseminação da covid-19.

A Anajure se diz estar ciente dos cuidados necessários para o combate à pandemia, mas entender que o direito à religião é inviolável. Por isso, costuma fazer contato com prefeituras ou estados recomendando alterações na legislação para que templos possam receber pelo menos 30% de seus fiéis.

Segundo a entidade, 22 das 26 capitais estaduais autorizaram o funcionamento de igrejas antes da decisão de Kássio Nunes. As únicas exceções eram Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Rio Branco (AC).

O prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD) chegou a declarar que manteria a restrição a cultos mesmo após a liminar de Nunes Marques. Foi intimado e cedeu, sob protesto.

Sessão de hoje

A Anajure já solicitou sua participação na sessão de hoje. O presidente da entidade, Uziel Santana deve fazer uma sustentação oral em favor do funcionamento de templos. Seria a primeira vez que a Anajure teria um representante defendendo presencialmente um argumento no Supremo em uma ação proposta pela própria entidade.

Em fevereiro, a Corte havia negado em decisão unânime o direito da Anajure de abrir processos no tribunal sobre temas fundamentais, como liberdade religiosa. Essa decisão, no entanto, não foi levada em conta pelo ministro Nunes Marques quando acatou o pedido de Anajure e reabriu igrejas.

*Com informações de Anajure e Uol

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