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terça-feira, 26 outubro 2021

Anajure e OAB se posicionam à convocação de Jorge Linhares pela justiça

O pastor foi chamado para prestar depoimento, na segunda-feira (02), no Ministério Público, de MG

Por Patricia Scott

A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) divulgou  nota, nesta sexta-feira (30), sobre a notificação encaminhada pelo Ministério Público, de Minas Gerais, ao Colégio Batista Getsêmani a respeito de um vídeo com mensagem contrária às teorias de gênero. Confessional, a instituição tem como diretor-geral o pastor Jorge Linhares, referência no meio evangélico.

O documento enfatiza que o posicionamento adotado por uma escola confessional sobre o tema em questão está “albergado pela liberdade de expressão e de consciência e crença, direitos que possibilitam a transmissão de ensino que esteja em conformidade com os valores que norteiam a instituição”. Os juristas enfatizaram causar estranheza a notificação encaminhada pelo Ministério Público. Isto porque o vídeo em questão, ainda que expresse discordância quanto às teorias de gênero, não estimula qualquer conduta discriminatória.

Por outro lado, para a OAB, a mensagem seria ofensiva, mesmo sem contar com nenhuma palavra ou menção negativa a pessoas LGBT. Segundo o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Minas Gerais, Alexandre Bahia, embora a liberdade religiosa e de discurso sejam protegidos constitucionalmente, o discurso de ódio ou homofobia podem ser criminalizados. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), equiparou a homofobia ao racismo, determinando que casos de preconceito e discriminação em razão de orientação sexual sejam punidos.

Ao abrir o inquérito assim que a Promotoria de Direitos Humanos recebeu o vídeo, o Ministério Público, de MG, informou que o andamento será rápido, de acordo com informações do G1. O pastor Jorge Linhares já foi chamado para prestar depoimento, na próxima segunda-feira (02), no Ministério Público, de Minas Gerais.

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