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domingo, 14 agosto 2022

Ales apresenta mais de 1,3 mil emendas ao Orçamento

O projeto está tramitando em regime de urgência na Ales. Foto: Divulgação (Ales)

Cada deputado tem valor de R$ 1,5 milhão para destinar aos municípios. O Orçamento deve ser votado no plenário da Ales no dia 6 de dezembro

Por Josué de Oliveira

Os deputados estaduais do Espírito Santo apresentaram a relação das mais de 1,3 mil emendas parlamentares à proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A votação deve ocorrer no dia 6 de dezembro.

Cada um dos 30 deputados tem o valor de R$ 1,5 milhão para ser indicado em emendas para os municípios

No ano passado, o Orçamento foi acatado com o acolhimento de 921 emendas integralmente, do total de 1.063 apresentadas pelos parlamentares. Além disso, 91 emendas foram rejeitadas, 40 canceladas e 11 subemendas aprovadas.

De acordo com o projeto do Orçamento do Estado, as receitas e as despesas para o ano que vem devem girar em torno de R$ 20,3 bilhões. O valor é 7,25% maior do que os R$ 18,9 bilhões previstos para este ano.

Desse montante a maior fatia fica com o Executivo (R$ 18,3 bi), que vai destinar os maiores valores para investimentos nas áreas da saúde (R$ 2,9 bi), educação (R$ 2,3 bi) e segurança pública (R$ 1,7 bi).

Entre os poderes, o Judiciário vai receber R$ 1,1 bilhão; o Ministério Público (MPES) R$ 417 milhões; a Ales R$ 204 milhões; o Tribunal de Contas (TCES) R$ 150 milhões e a Defensoria Pública R$ 91,7 milhões.

Novo cronograma

Inicialmente, o colegiado de Finanças havia definido o dia 22 de novembro como data para apresentar o parecer da peça orçamentária à Mesa Diretora. No entanto, na última terça-feira (16), o presidente da comissão e relator da matéria, deputado Freitas (PSB), pediu mais prazo para analisar o texto, sendo necessária mudança no cronograma.

Confira as datas atualizadas:

19 de outubro a 16 de novembro: Entrega das emendas (até 18h)
17 a 29 de novembro: Análise das emendas na comissão
30 de novembro a 2 de dezembro: Elaboração e revisão do parecer do relator
3 de dezembro: Apresentação do relatório aos membros da comissão
6 de dezembro: Apresentação e votação do parecer na comissão
6 de dezembro: Encaminhamento da LOA ao plenário

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