21 C
Vitória
terça-feira, 20 outubro 2020

Advogados de Lula e ex-presidente da Fecomércio/RJ lideravam desvios no Sistema S

Leia também

Juiz bloqueia R$ 29 mi de Doria por ‘autopromoção’

Campos considerou que há indícios de que Doria os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Conselho de Ética: investigação contra Chico Rodrigues depende de Alcolumbre

A estratégia da cúpula do Senado é derrubar o afastamento determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Tebet sobre indicações ao STF: ‘problema está muitas vezes no nome apresentado’

Segundo a presidente da CCJ, "não tem uma fórmula perfeita, mas esta PEC é um pouco melhor do que aí está, sem dúvida nenhuma"

Zanin e Teixeira seriam responsáveis, segundo delatou Diniz, por reunir e aprovar propostas de honorários advocatícios de outros escritórios aptos a integrarem o esquema

Por Rayssa Motta, Pepita Ortega e Fausto Macedo (AE)

Em denúncia apresentada nesta quarta-feira, 9, a Operação Lava Jato no Rio detalhou a investigação sobre um suposto esquema que teria desviado pelo menos R$150 milhões, segundo estima a força-tarefa, do chamado ‘Sistema S’ fluminense (no caso, Sesc e Senac) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ) entre os anos de 2012 e 2018.

No documento de 510 páginas, os procuradores apontam para a participação de escritórios de advocacia ligados a políticos como o presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula, o governador Wilson Witzel e seu antecessor, Sérgio Cabral, na elaboração de contratos falsos para ocultar pagamentos milionários de vantagens indevidas. Segundo a Lava Jato, o objetivo era montar uma blindagem que mantivesse o empresário Orlando Diniz, hoje colaborador da Justiça, no comando da Fecomércio/RJ.

De acordo com a denúncia, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, defensores de Lula, dividiam com o então presidente da Federação do Comércio a liderança da organização criminosa. Os três se tornaram réus no caso, ao lado de outros 23 denunciados, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Zanin e Teixeira seriam responsáveis, segundo delatou Diniz, por reunir e aprovar propostas de honorários advocatícios de outros escritórios aptos a integrarem o esquema. O critério de escolha seria pela suposta capacidade dos advogados de influenciarem decisões de magistrados do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Poder Judiciário de modo a garantir a não punição e a permanência de Orlando Diniz no cargo mesmo após irregularidades encontradas pelo Conselho Fiscal do Sesc. Como a Fecomércio é responsável pelo gerenciamento de entidades do Sistema S, que recebem recursos federais, Diniz passou a correr o risco de afastamento.

“Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, apesar de terem prestado serviços jurídicos, tiveram todo o comando do esquema de contratações desde o início até o final da orcrim (2012 a 2018), sendo quase todas elas determinadas sob a perspectiva gerada em Orlando Diniz de influenciar, em seu favor, decisões do conselho fiscal do SESC Nacional, do TCU e do Poder Judiciário. Ambos lideraram as ações para o uso indevido de verbas do SESC e do SENAC, de forma dissimulada, pela Fecomércio/RJ, bem como os esforços para que os fatos não chegassem ao conhecimento dos órgãos oficiais de controle”, diz um trecho do documento.

Os advogados são alguns dos alvos da Operação E$quema S, deflagrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Receita para investigar suposta estrutura irregular de pagamento a escritórios de advocacia e possíveis desvios das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e da Fecomércio/RJ. Em meio ao fogo cerrado que ameaça sua estrutura e seu futuro, a Lava Jato dá seu passo mais audacioso dos últimos tempos. A Operação E$quema S é uma ofensiva arrojada que mira advogados que detêm currículos importantes, sobretudo em Brasília, e que carregam no sobrenome suas maiores credenciais, filhos de ministros de tribunais.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN

“1. Atentado à advocacia e retaliação. A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito. É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras. Desmascarou o lawfare e suas táticas, como está exposto em processos relevantes que estão na iminência de serem julgados por Tribunais Superiores do país e pelo Comitê de Direitos Humano da ONU. O juiz Marcelo Bretas é notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só.

2. Comprovação dos serviços. De acordo com laudo elaborado em 2018 por auditores independentes, todos os serviços prestados à Fecomércio/RJ pelo meu escritório entre 2011 e 2018 estão devidamente documentados em sistema auditável e envolveram 77 (setenta e sete) profissionais e consumiram 12.474 (doze mil, quatrocentas e setenta e quatro) horas de trabalho. Cerca de 1 400 (mil e quatrocentas) petições estão arquivadas em nosso sistema. Além disso, em 2018, a pedido da Fecomércio-RJ, entregamos cópia de todo o material produzido pelo nosso escritório na defesa da entidade, comprovando a efetiva realização dos serviços que foram contratados. Os pagamentos, ademais, foram processados internamente pela Fecomércio/RJ por meio de seus órgãos de administração e fiscalização e foram todos aprovados em Assembleias da entidade – com o voto dos associados.

3. Natureza dos serviços prestados. Nosso escritório, com 50 anos e atuação reconhecida no mercado, foi contratado a partir de 2012 para prestar serviços jurídicos à Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que é uma entidade privada que representa os 2 milhares de empresários e comerciantes daquele Estado. A atuação do escritório em favor da Fecomércio/RJ e também de entidades por ela geridas por força de lei – o Sesc-RJ e do SenacRJ -, pode ser constatada em diversas ações judiciais que tramitaram perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e também em procedimentos que tramitam no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e perante outros órgãos internos e externos à entidade. Em todos os órgãos judiciários houve atuação pessoal e diligente do nosso escritório. A atuação do nosso escritório deu-se um litígio de grandes proporções, classificado como uma “guerra jurídica” por alguns veículos de imprensa à época, entre a Fecomércio/RJ e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), duas entidades privadas e congêneres de representação de empresários e comerciantes. Cada uma delas contratou diversos escritórios de advocacia para atuar nas mais diversas frentes em que o litígio se desenvolveu

4. Abuso de autoridade. Além do caráter despropositado e ilegal de autorizar a invasão de um escritório de advocacia e da casa de um advogado com mais de 20 anos de profissão e que cumpre todos os seus deveres profissionais, essa decisão possui claros traços de abuso de autoridade, pois: (a) o seu prolator, o Sr. Marcelo Bretas, é juiz federal e sequer tem competência para tratar de pagamentos realizados por uma entidade privada, como é a Fecomercio/RJ, e mesmo de entidades do Sistema S por ela administrados por força de lei; a matéria é de competência da Justiça Estadual, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça; (b) foi efetivada com o mesmo espetáculo impróprio a qualquer decisão judicial dessa natureza, como venho denunciando ao longo da minha atuação profissional, sobretudo no âmbito da Operação Lava Jato; (c) foi proferida e cumprida após graves denúncias que fiz no exercício da minha atuação profissional sobre a atuação de membros da Operação Lava Jato e na iminência do Supremo Tribunal Federal realizar alguns dos mais relevantes julgamentos, com impacto na vida jurídica e política do país. Ademais, foge de qualquer lógica jurídica a realização de uma busca e apreensão após o recebimento de uma denúncia – o que mostra a ausência de qualquer materialidade da acusação veiculada naquela peça.

Esse abuso de autoridade, aliás, não é inédito. A Lava Jato, em 2016, tentou transformar honorários sucumbenciais que nosso escritório recebeu da Odebrecht, por haver vencido uma ação contra a empresa, em valores suspeitos – e teve que admitir o erro posteriormente. No mesmo ano, a Lava Jato autorizou a interceptação do principal ramal do nosso escritório para ouvir conversas entre os advogados do nosso escritório e as conversas que eu mantinha com o ex-presidente Lula na condição de seu advogado, em grave atentado às prerrogativas profissionais e ao direito de defesa. Não bastasse, em 2018 a Lava Jato divulgou valores que o nosso escritório havia recebido a título de honorários em decorrência da prestação de serviços advocatícios

Todas as circunstâncias aqui expostas serão levadas aos foros nacionais e internacionais adequados para os envolvidos sejam punidos e para que seja reparada a violação à minha reputação e à reputação do meu escritório, mais uma vez atacadas por pessoas que cooptaram o poder do Estado para fins ilegítimos, em clara prática do lawfare – fenômeno nefasto e que corroeu a democracia no Brasil e está corroendo em outros países.”

COM A PALAVRA, OS CITADOS

Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda buscava contato com os citados na denúncia do MPF e os alvos da Operação E$quema S, sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Lava Jato 76 revela que área comercial da Petrobras pagou propina de R$ 45 mi

"Tendo em vista a série de irregularidades cometidas, entre as quais, relacionamento impróprio com fornecedores e conflito de interesses", registrou a Procuradoria em nota

Por ‘fragilidade probatória’, Lindôra desiste de denúncia contra líder do Centrão

Segundo a PGR, o deputado Arthur Lira atuava para assegurar os interesses da empresa na diretoria de abastecimento da Petrobras

Lava Jato denuncia Cabral e Bezerra por propinas em contratos do DER

Segundo a peça, registros contábeis apreendidos com o operador de Cabral na Calicute mostram que Maciste efetuou, entre 2011 e 2017

Tribunal da Lava Jato nega desbloqueio de R$ 550 mil de ex-presidente da Estre

Os advogados ainda sustentaram que a medida de sequestro de bens seria inaplicável no caso do ex-presidente da Estre

Ex-operador do PSDB lavou ao menos US$ 430 mil em propinas com mansão no Guarujá

De acordo com a nova denúncia da Lava Jato, o ex-diretor da Dersa teria utilizado duas empresas da família - o hotel Giprita Ltda e a P3T Empreendimentos e Participações - para ocultar a origem de valores e bens ilícitos por ele

Lava Jato: Propina da OAS a Vital do Rêgo foram negociadas em ‘encontros ocultos’

Para a força-tarefa, foi arquitetada uma 'blindagem' das construtoras em troca de propinas negociadas entre abril e dezembro de 2014

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

Semana dos manuscritos do Mar Morto; Saiba mais!

Arqueólogos e especialistas vão apresentar um dos mais impactantes achados da humanidade, na semana dos manuscritos do Mar Morto. Evento, que começa nesta segunda,19, é gratuito!

Live Solidária “Um Com Eles” em Libras

A live solidária, realizada pela Portas Abertas, será transmitida pelo Facebook, e estará acessível a todos que entendem a língua brasileira de sinais. Saiba mais!

Desafio Superação em corrida virtual; É neste domingo, 18

Em alusão ao Outubro Rosa, o Desafio Superação vai mobilizar mulheres cristãs de todo o Brasil em prol da saúde. Saiba mais!

Vovô Raul Gil recebe artistas gospel em live; Saiba mais

A live gospel do Vovô Raul Gil será no dia 21 de outubro e vai reunir personalidades e artistas evangélicos. Saiba mais!
- Publicidade -

Plugue-se

Rayssa Peres em “Somos mulheres de Deus”

Música é uma homenagem às mulheres. Conheça a canção!

Deive Leonardo de volta as pregações presenciais

Fenômeno da internet, Deive Leonardo grava a primeira série presencial em Itajaí (SC) depois de um bom tempo sem gravar por conta da pandemia.

Episódios do Nossa Música Brasileira; Assista aqui!

Nossa Música Brasileira acontece em formato on-line, com episódios até o final de 2020.. Confira aqui!

Os vencedores da Billboard Music Awards 2020

Kanye West levou nove prêmios, em seis categorias. A cantora Lauren Daigle, que ganhou em três categorias do prêmio em 2019, venceu esse ano como melhor artista cristã.