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domingo, 25 outubro 2020

Acre: Assembleia de Deus consegue liminar para retomar cultos

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A justiça autorizou a Igreja Assembleia de Deus em Rio Branco, capital do Acre a voltar com os cultos. Atividades voltaram a ser desenvolvidas no domingo, 11

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rio Branco, no Acre, conseguiu a suspensão de uma liminar da Justiça do estado, que a proibia de realizar cultos em todos os templos da denominação na capital. Decisão judicial foi divulgada no domingo, 11.

A liminar havia sido concedida três meses depois da igreja reunir mais de 100 líderes religiosos da igreja durante a quarentena na pandemia do coronavírus.

O Ministério Público Estadual (MP-AC) e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com uma ação para que a igreja fosse responsabilizada por danos morais coletivo e também proibida de realizar qualquer outra reunião durante o período de quarentena.

“Defiro em parte a medida liminar vindicada para o fim de determinar aos primeiros demandados que se abstenham de promover a realização de reuniões, encontros, cultos ou qualquer outro tipo de atividade no âmbito da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e em suas filiais, enquanto permanecerem vigentes as disposições dos decretos governamentais que limitaram a circulação de pessoas como forma de se tentar conter a propagação da Covid-19”, diz a decisão, assinada pela juíza Zenair Ferreira Bueno.

Processo judicial

Caso descumprisse a liminar, a igreja teria de pagar uma multa diária de R$ 10 mil. No processo, os órgãos destacaram que a denominação promoveu duas reuniões, nos dias 18 e 19 de junho, com mais de 120 pessoas.

Uma dessas reuniões foi flagrada por uma equipe da Rede Amazônica Acre. As imagens mostram o estacionamento cheio e várias pessoas entrando no templo sede da instituição. O presidente do templo sede da igreja, pastor Luiz Gonzaga afirmou que reuniu de 100 a 120 líderes religiosos no local.

No dia 29 de junho, o Ministério Público Federal divulgou que enviou, por meio de uma Procuradoria Regional do Direitos do Cidadão (PRDC), uma representação cível e criminal para o MP-AC contra a igreja e seu líder, o pastor Luiz Gonzaga, por desrespeitarem o decreto do governo, que à época já havia proibido encontros religiosos durante o período de quarentena, em razão da pandemia do coronavírus.

Decisão Suspensa

Segundo a advogada e integrante do conselho jurídico da igreja, Cassilda Santiago, a liminar foi suspensa no último domingo, após o grupo entrar com com um agravo de instrumento.

“Entramos com um agravo de instrumento e também com um pedido de reconsideração da decisão da magistrada. O desembargador que ficou como relator do processo deu liminar favorável a nós suspendendo a decisão interlocutória. E, à noite, nós tivemos o direito de realizar os nossos cultos, obedecendo e observando todas as regras sanitárias”, disse.

Cassilda disse ainda que a liminar gerou espanto para a igreja e seu conselho jurídico, porque proibia as atividades em todas os templos da igreja. A advogada também informou que será feita a análise do mérito da decisão dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

“Nós não tivemos ainda dentro do instrumento que faz necessário a possibilidade de contestar. Foi só a parte preliminar e isso que chocou a gente. E vem uma penalidade que a gente fica suspenso de realizar qualquer atividade religiosa tanto o pastor Luiz tanto no âmbito da sede, e em todas as nossas filiais, e isso que deixou ainda mais grave essa decisão da nossa magistrada.

Porque além de não estar respaldada na legislação atual sobre o assunto, ela leva uma penalidade extrema e inconstitucional para o templo e todas as filiais que ficaram fechadas durante o decreto que suspendia as ações da igreja”, disse.

*Com informações do G1

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