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sábado, 15 agosto, 2020

Acordo para recuperação do Rio Doce será assinado nesta quarta-feira

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Acordo entre os poderes públicos federal e estaduais do ES e de MG e a Samarco prevê investimentos dos R$ 4,4 bilhões nos primeiros três anos. 

O acordo entre os poderes públicos federal e estadual (de Minas Gerais e do Espírito Santo) e Samarco com o objetivo de recuperar a Bacia do Rio Doce será assinado nesta quarta-feira (2), em solenidade às 15 horas, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff, os governadores Paulo Hartung (ES) e Fernando Pimentel (ES), representantes da mineradora, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), no dia 05 de novembro do ano passado, e das suas acionistas Vale e BHP.  

O acordo, que vinha sendo desenhado nas últimas semanas, prevê a criação de um fundo a ser administrado pela Samarco para recuperar o Rio Doce. Segundo o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, a Samarco deverá investir R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para mitigar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem. Esses recursos serão destinados a uma fundação, com corpo técnico de especialistas indicados pela mineradora, que irá desenvolver 38 programas, sendo 19 medidas socioeconômicas e 19 voltadas para a recuperação ambiental. Mas os valores só serão confirmados no evento desta tarde no Planalto. E, após esse período, deverão ser realizados novos cálculos determinando os recursos a serem empregado até 2026. Mas a previsão é que o investimento total seja da rodem de R$ 20 bilhões. 

Um dia antes da formalização do acordo entre o Poder Público e a mineradora, a organização não governamental (ONG) Justiça Global divulgou que irá enviar denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). No entendimento da ONG, com o acordo, o Poder Público e seus órgãos de fiscalização ambiental estão aceitando o fim do processo que moviam, o que reduz o poder de fiscalização, porque não há mais recurso cabível. “Mesmo se forem constatadas novas violações decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, a empresa poderá alegar à Justiça que a compensação de todos os prejuízos já está abarcada pelo acordo”, afirmou a advogada da ONG, Alexandra Montgomery.

O procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, defende que uma das principais vantagens do acordo é garantir o início da recuperação da bacia. “A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. Ela é muito mais breve do que a espera pela tramitação de uma ação. Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais que cinco anos para ser concluído. Com o acordo, as medidas são implementadas imediatamente”. Rebello enfatizou ainda que garantir a corresponsabilidade da Vale e da BH foi muito importante, uma vez que as acionistas deverão assumir os pagamentos, caso não sejam cumpridos pela Samarco. 

A assinatura do acordo deverá ser o último ato do ministro Luís Inácio Adams à frente da Advocacia-Geral da União. De saída do governo, ele será substituído pelo atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ontem, (1º/03), Dilma e o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniram no Planalto para acertar os últimos detalhes do documento  que visa à recuperação da Bacia do Rio Doce, atingida pela lama que vazou da barragem de Fundão, atravessou toda a extensão do Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo, no litoral de Linhares. 

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