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quinta-feira, 20 junho 2024

Aborto: guerra de estatísticas liga alerta

Nos últimos 21 anos no Brasil, houve mais de 2 milhões de internações por mulheres que buscaram interromper a gravidez, segundo dados do Ministério da Saúde. Foto: shutterstock.com

A descriminalização do aborto tem gerado pesquisas contra e favor. O cristão deve estar atento para não se deixar levar por ideologias contrárias à Bíblia.

Por Cristiano Stefenoni

Em meio a discussão sobre a descriminalização do aborto, cuja a aprovação está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), várias frentes têm surgido em defesa da vida. Ao mesmo tempo, há os que batalham para que seja liberada a interrupção da gravidez com até 12 semanas de gestação, independentemente do motivo. Nessas horas o cristão deve estar atento para não se deixar levar por números, ideias e teorias que são contrárias ao que é defendido na Bíblia.

Nesta segunda-feira (02), por exemplo, a revista Piauí publicou um estudo que alega que o número de brasileiros contrários à prisão de mulheres por aborto subiu de 52% (2018) para 59% (2023), segundo pesquisa do Instituto da Democracia. Nela, até o número de evangélicos a favor da descriminalização do aborto teria subido, passando de 50% para 56%.

Por outro lado, uma outra pesquisa, realizada em janeiro de 2021 pelo Instituto Paraná Pesquisas, revelou que sete em cada 10 brasileiros (ou 70%) são contra a liberação do aborto. Apenas 16,6% são favoráveis à prática, enquanto 4,4% preferiram não opinar. Sendo assim, em quais números confiar?

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O debate é tão extenso, que na terça-feira passada (26) foi protocolado no Senado, pelo líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta de um plebiscito para ouvir a opinião da população brasileira sobre o assunto. A pergunta seria: “Você é a favor da legalização do crime de aborto?”.

Agora o texto precisa ser votado tanto na Câmara quanto no Senado e, caso aprovado nas duas Casas, transforma-se em um decreto legislativo que é enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que edita resolução com as regras e operacionaliza o plebiscito.

Também estão previstas 45 passeatas na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto”, que acontecerão de 8 a 12 de outubro em todo o país. Na última terça-feira (26) também foi lançada, na Assembleia Legislativa do Paraná, a “Frente Parlamentar Pró-Vida” contra uma possível aprovação no Supremo da ADPF 442, que pretende liberar o aborto seja qual for motivo.

O Dr. Lourenço Stelio Rega, Ph.D. em Ciências da Religião, um dos palestrantes da Frente Pró-Vida, explica que há diferença entre fato científico e contabilidade opinativa. “Um é vida, o outro, opinião. As opiniões que constituem essas estatísticas são emitidas por pessoas já nascidas, que receberam o direito de nascer, portanto, não poderiam ter peso suficiente para se referir a um ser indefeso que não tem como exigir o seu direito de se desenvolver e nascer”, ressalta Rega.

O teólogo e professor ressalta ainda que as estatísticas não mudariam o fato de que, nos primeiros momentos da replicação celular, na concepção, o novo ser (o feto) já tem a identidade genética que permanecerá com pequenas alterações até a morte da pessoa.

“Assim, temos um ser vivo desde então. O que ocorrerá será pura e simplesmente o seu desenvolvimento até que aconteça o parto, podendo haver o abortamento espontâneo em casos específicos dentro dos limites da natureza gestacional. Só existe a 12ª semana porque houve o 1º dia. Ao serem feitas essas estatísticas, esses fatos não são lembrados”, afirma.

Nos últimos 21 anos, houve mais de 2 milhões de internações hospitalares de mulheres que buscaram interromper a gravidez, sendo que quase 334 mil são jovens com até 19 anos de idade, segundo dados do Ministério da Saúde. Desse total, 675 internações resultaram em óbito, 19 só este ano.

Entenda a situação

Na sexta-feira, 22 de setembro, a ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que foi impetrada no STF em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação por qualquer motivo.

Atualmente o aborto é permitido no Brasil apenas em casos de gravidez por estupro, risco para a vida da gestante e se o feto for anencéfalo (sem cérebro). Porém, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário virtual, será transferido para o Plenário físico.

Vale ressaltar que o voto da ministra Rosa Weber continuará valendo mesmo após a sua aposentadoria. Isso porque, em 2022, o STF decidiu que os votos de ministros que se aposentarem depositados em Plenário virtual continuarão vigorando, mesmo que tenha havido pedido de destaque.

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