A discussão sobre o aborto é um tema delicado e polêmico pois envolve convicções pessoais, questões de saúde, éticas e religiosas.
Por Lilia Barros
Os protestos prós e contras a interrupção da gravidez que vêm ocorrendo nos EUA, nos últimos meses, têm provocado grande espectativa nos americanos. No Brasil, embora a prática seja considerada crime em quase todas as situações, também tem sido motivo de preocupação.
O pastor brasileiro Aloísio Luz Campanha que lidera duas igrejas nos EUA, uma Nova York e outra em Nova Jersey, afirmou que são vários os casos de legalização na América que estão tramitando nas côrtes. “Isso tem repercutido aqui no país e algumas Cortes estão voltando atrás. O mundo está procurando valores que norteiem a vida e não esse liberalismo que tira tantas vidas. A Bíblia é clara quando Deus disse por meio de Moisés o sexto mandamento: “Não matarás”.
Aloísio afirma que a vida pertence a Deus e cabe a ele tirá-la. “O aborto, da maneira que é feito é um homicídio, principalmente em casos onde o feto é retirado por meio de cesariana e jogado em uma lata de lixo, onde fica agonizando até morrer. Isso é um crime e um desrespeito à vida. O bebê não tem culpa das decisões erradas dos adultos”.
Ele ressalta que embora no Brasil o aborto esteja previsto em caso de estupro, milhares de mulheres já morreram durante o procedimento de retirada do feto. “Então, além de matar o bebê, coloca em risco a vida da mãe também. O feminismo defende que a mulher faz o que quer com seu corpo, mas ela tem que tomar a decisão de não ceder o corpo à concupiscência, ao desejo da carne, mas sim esperar a hora certa pela razão certa. Não é o melhor caminho, para o Brasil, legalizar algo que Deus condena porque Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor”, disse o pastor.
Nos EUA, a Suprema Corte ainda não concluiu se vai revogar ou não uma decisão anterior que permite a interrupção da gravidez, mas parece estar inclinada a permitir que a palavra final seja dos estados. Se isso for feito, cerca de metade dos estados poderia proibir ou restringir severamente o aborto, especialmente no Sul e no Centro-Oeste do país.
O Código Penal no Brasil prevê penas que variam entre 1 e 10 anos para quem praticar o aborto. O assunto é bastante debatido porque, mesmo proibido pela lei, muitas mulheres brasileiras fazem o procedimento todos os anos e, em muitos casos, perdem a vida ao realizá-lo.
Conforme a lei brasileira
A gestante pode ser condenada de 1 a 3 anos pela prática de um aborto.
O médico responsável pelo aborto ou quem leva uma mulher para abortar pode ser condenado por até 10 anos.
O aborto só é autorizado em três situações chamadas de aborto terapêutico:
Se a gravidez é de risco e coloca a vida da mulher em perigo.
Se o feto for anencéfalo (quando o cérebro não foi bem formado durante a gestação).
Se a gravidez for resultado de um crime de estupro.