Da Aurora da Civilização à Constituição Brasileira de 1988
Por Marlon Max
Sempre que a relação entre religião e esfera pública é tema de debate, a expressão “O Estado é laico” surge como uma tentativa de neutralizar a participação religiosa em questões sociais. Mas será que a laicidade do Estado implica necessariamente o não envolvimento religioso nas questões públicas?
Em A laicidade colaborativa brasileira, os juristas Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina defendem que a forma pela qual o Estado se organiza e se relaciona com a religião e suas instituições trará consequências ao exercício de todas as expressões da liberdade religiosa, bem como do princípio basilar da República, isto é, a dignidade da pessoa humana.
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Sobre os Autores
Thiago Rafael Vieira é Advogado desde 2004, professor, escritor e ensaísta. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford e pela Universidade de Coimbra; especialista em Teologia e Bíblia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA); mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor visitante da ULBRA. Membro do Conselho Editorial da Dignitas – Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR
Jean Marques Regina é Advogado desde 2004, professor, escritor e ensaísta. Graduado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2004). Membro da OAB/RS. Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos em Universidade de Oxford e pela Universidade de Coimbra (2017). Pós-graduado em Teologia e Bíblia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Professor em diversos cursos de Direito Religioso. 2º. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Coordenador do corpo de juristas das Igrejas Históricas Protestantes Brasileiras para estudos de Direito Eclesiástico.
