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quinta-feira, 18 abril 2024
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STF
Política
Dino estreia no STF e decide sobre ação de Cunha na Lava Jato
Otávio Gomes
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Dino votou contra a realocar para a justiça eleitoral investigação sobre suposto pagamento de R$ 20 milhões de propina a Eduardo Cunha
Política
Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato
Otávio Gomes
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Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação
Política
STF julga repercussão geral em ação sobre vínculo com Uber
Otávio Gomes
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O objetivo da repercussão geral é uniformizar a jurisprudência acerca de um tema que gera decisões divergentes na Justiça
Política
Zambelli é intimada pelo STF no plenário da Câmara
Otávio Gomes
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Intimação se refere a investigação de suposto porte ilegal de arma pela deputada, que foi flagrada perseguindo homem com arma em punho em outubro de 2022
Política
Empossado hoje (22), Dino assume 340 processos no STF
Otávio Gomes
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Dino será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas, como o ministro das Comunicações e o ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
Otávio Gomes
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A suspeita é que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do deputado André Janones, prática conhecida como 'rachadinha'
Política
STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados
Otávio Gomes
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Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs
Política
STF volta a negar vínculo trabalhista entre entregador e app
Otávio Gomes
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Corte suspendeu decisão de justiça trabalhista que declarou vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de delivery
Política
OAB acusa STF de violação de prerrogativas em relatório
Otávio Gomes
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Relatório da PF em investigação sobre suposta agressão a Moraes em Roma continha informações sensíveis da defesa, prática que a OAB considerou ilegal
Política
Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato
Otávio Gomes
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Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência
Política
Bolsonaro pede impedimento de Moraes em inquérito do golpe
Otávio Gomes
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Pedido assinado por 7 advogados que trabalham na defesa do ex-presidente foi direcionado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Política
Recurso contra anulação da multa da J&F continua sob análise
Otávio Gomes
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Recurso protocolado pelo PGR questionando decisão de Dias Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bi ainda deve ser analisado pelo STF
Política
Bolsonaro pediu minuta para tomar conhecimento, diz defesa
Otávio Gomes
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Documento modificado por Bolsonaro, segundo a PF, visava o efeito de anular o resultado das eleições de 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes
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PF pede ao STF inquérito contra Nikolas por injúria a Lula
Otávio Gomes
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STF deve apurar fala de deputado em evento no qual Nikolas se referiu a Lula como 'ladrão que deveria estar na cadeia'
Política
Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte
Otávio Gomes
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Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024
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STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
Otávio Gomes
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Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
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PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F
Otávio Gomes
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Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato
Política
ONG nega recebimento de valores da Lava Jato
Otávio Gomes
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O ministro do STF Dias Toffoli ordenou investigação de apropriação indevida de recursos públicos contra a ONG Transparência Internacional
Política
Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações
Otávio Gomes
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Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
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No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Otávio Gomes
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Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados
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