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terça-feira, janeiro 22, 2019
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Tag: STF

Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)

O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos Pode chegar ao...

Turma do STF julga hoje (04) habeas corpus de Lula

Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...

Temer sanciona reajuste dos salários dos ministros do STF

O reajuste se deu por conta da revogação do auxílio-moradia de juízes de todo o país O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (26), o...

Bolsonaro deve chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

O presidente eleito destacou que seu governo terá uma “conversa harmônica” com o Judiciário. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta segunda-feira (29) que...

Recurso pela liberdade de Lula será analisado no STF

Trata-se do segundo recurso do ex-presidente Lula no plenário virtual do qual o ministro Lewandowski pede vista. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Dias Tófoli assume a presidência do STF

Ministro tomou posse nesta quinta (13) e pediu prudência e harmonia entre os poderes. O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal...

STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

Placar terminou em 3 votos a 2 pelo arquivamento do caso. Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros. A Primeira Turma...

Última sessão comandada por Cármen Lúcia no CNJ

É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal...

Presidenciáveis abordam proposta para área de tecnologia

Com a campanha eleitoral para presidente em ritmo acelerado, chegou a hora dos candidatos mostrarem aos segmentos sociais quais são as propostas específicas para...

Nova presidente do TSE toma posse hoje

A solenidade será transmitida ao vivo na tv e internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novamente uma mulher no cargo de presidente. A ministra...

Dias Tófoli é o novo presidente do STF

Ministro vai suceder a atual presidente, Cármen Lúcia. Posse está prevista para 13 de setembro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi...

STF proíbe fechamento da fronteira Brasil x Venezuela

“Fechar fronteiras é inconstitucional e viola tratados internacionais assinados pelo Brasil”, afirma ministra Rosa Weber. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o...

STF retoma debate sobre descriminalização do aborto

Especialistas foram convidados para defender suas posições O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta segunda-feira (6), as discussões sobre a descriminalização do aborto...

STF dá início hoje (3) a audiências sobre o aborto

Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) convoca cristãos do país para um momento de jejum e oração pela decisão do STF. A descriminalização do aborto...

Pela segunda semana consecutiva, Cármen Lúcia no comando da nação

Disputas eleitorais mudam a estrutura de poder que envolve os Três Poderes. Nesta segunda-feira (23), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume...

Afastado do cargo, Ministro do Trabalho pede demissão

Helton Yomura foi afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal. Ele foi alvo de investigação da Polícia Federal. O ministro do Trabalho, Helton Yomura,...

Lava jato – STF deve julgar 1ª ação hoje

Nesta primeira ação penal da Lava Jato, o réu é o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) Nesta terça-feira (15) o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá...

Foro privilegiado é reduzido para parlamentares

Agora, os parlamentares só serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal em caso de crime cometido durante o mandato e em função do cargo O Supremo...

“Inquérito de Aécio só daqui 60 dias”, diz Gilmar Mendes

Além disso, o Ministro do STF determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal. As investigações são referentes ao inquérito que...

STF torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução à justiça

Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador tucano. Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís...