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Depoimento visa apurar se a rede-social desobedeceu alguma ordem judicial ao liberar contas suspensas pela Justiça brasileira
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STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia
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O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados
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Mondino: Milei não vai interferir no embate de Musk com STF
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STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
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Ministros do Supremo votaram por mudar o entendimento da extensão do foro privilegiado, que passa a incluir a políticos sem mandato
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Elon Musk volta a dizer que vai descumprir ordens do STF
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Segundo o dono da rede-social 'X', as determinações do Supremo que atingem a plataforma são contrárias ao Marco Civil da Internet e a Constituição brasileira
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Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)
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Barroso pauta processo que mira Moro e Dallagnol no CNJ
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A corregedoria afirma que magistrados e membros da força-tarefa para destinar multas da Lava Jato para interesses da própria força-tarefa
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Decisão do STF de 2023 estabelece que tributos podem ser cobrados retroativamente em caso de reversão de isenções pela Corte
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