Decreto presidencial atribui ao Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade de editar lista que apontará cidades prioritárias para ações de preservação
As partes informaram ao Cade que a primeira etapa do projeto consistirá na identificação e prospecção de áreas
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa...
Comissão Temática de Cultura e arte cristã do Rio de Janeiro quer conseguir políticas públicas para a arte cristã, tornando-o como patrimônio cultural no estado.
Camargo Neto lembrou que o Brasil alterou as propostas apresentadas antes, adiantando para 2050 - em vez de 2060 - a intenção de zerar as emissões de gases do efeito estufa. Saiba mais
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 2861/11, de autoria da deputada federal capixaba Lauriete, que estabelece a responsabilidade solidária do comerciante,...
