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quarta-feira, janeiro 23, 2019
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Tag: lei

“Julho amarelo” – Será o mês de combate à hepatite viral

A legislação, publicada nesta sexta (11) no Diário Oficial da União, institui o 'Julho Amarelo'. A meta é realizar  ações anuais de combate à...

Lei permite faltar a provas por crença religiosa

De acordo com a lei, sansionada nesta sexta (4), as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por...

Adultério deixa de ser crime na Índia

"Qualquer disposição que trata a mulher com desigualdade não é constitucional", afirmou Dipak Misra, presidente do Supremo Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Supremo da Índia...

Senado derruba Lei do Aborto na Argentina

Foram 38 votos contra a mudança na lei e 31 votos a favor, além de uma abstenção e uma ausência. O Senado da Argentina decidiu,...

Israel se autodefine como Estado-Nação dos judeus

O país aprovou uma lei nesta quinta-feira (19) para declarar que apenas os judeus têm o direito de autodeterminação no país, algo que membros...

Piauí – Lei reconhece música gospel como manifestação cultural

A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT) e já está em vigor. A lei, que é de autoria do deputado Francis Lopes (PRP),...

Nepal copia lei que proíbe cristãos de evangelizarem

A norma é uma cópia da legislação do Paquistão. O presidente do Nepal aprovará um projeto de lei na próxima semana, selando a linha dura...

Lei prevê prisão a quem falar mal de muçulmanos

Polícia alemã está enviando notificações para quem publica “discurso de ódio” na internet. Numa campanha coordenada, realizada em 14 estados, a polícia alemã visitou na...

Após aprovação de lei na Bahia, professores leem Bíblia para alunos

A lei não obriga, mas autoriza as escolas a aderirem à leitura bíblica e orações em salas de aula. Professores, pais e alunos aprovaram...

Projeto que prevê priorização da Justiça a processos movidos por igrejas...

Um projeto de lei que prevê a priorização na tramitação de processos movidos contra igrejas e qualquer comunidade religiosa, sem distinção de credo, gerou...

Projeto de lei que proíbe conteúdo erótico em materiais escolares é...

O projeto de Lei 3010/11 prevê a proibição de conteúdo erótico e/ou pornográfico em materiais escolares, e foi votado e aprovado na Comissão de...

Muçulmanos querem que FIFA proíba “comemoração cristã” no futebol

Clérigo da Arábia Saudita exige que Federação crie lei coibindo  prática. O clérigo Islâmico Muhammad Alarefe, líder influente na Arábia Saudita, está pedindo que a...

“Pessoas de fé não podem ser intimidadas” declara Trump

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou na última quinta-feira (04), uma ordem executiva durante a celebração do Dia Nacional da Oração, em...

Lei permite liberdade de expressão religiosa em escolas do EUA

Um projeto de lei que visa proteger a expressão religiosa nas escolas públicas da Flórida (EUA) passou pela Câmara dos Deputados do estado. A...

Quinta, 06 de abril – Pau que bate em Chico…

Quinta, 06 de abril - Pau que bate em Chico... Deus e as pessoas precisam ter muita paciência com alguns de nós. Somos muito engraçados!...

Segunda, 03 de abril – Quem pergunta o que quer …

Segunda, 03 de abril - Quem pergunta o que quer... Inúmeras pessoas têm curiosidade sobre o céu, fazem um monte de perguntas e chegam às...

Projeto de Lei quer obrigar igrejas a registrarem dízimos

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ). O objetivo é obrigar pessoas jurídicas privadas, como clubes de futebol e...

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria

Regra varia de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no Diário...

Lei obriga escolas de Florianópolis a ter Bíblias

Escolas públicas e privadas de Florianópolis (SC) são obrigadas a disponibilizarem edições da Bíblia. É isso que determina uma lei publicada no Diário Oficial...