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Política

AGU estudará revisão de decreto sobre reforma administrativa

Otávio Gomes -

Revisão será elaborado por grupo de especialistas do Ministério da Gestão e convidados de entidades públicas e civis

Internacional

Maduro promulga lei que cria Estado de Essequibo

Otávio Gomes -

A decisão aprovada no referendo, segundo Maduro, 'será cumprida integralmente em defesa da Venezuela nos cenários internacionais'

Vida e Família

SP autoriza “atendente pessoal” para alunos com deficiência

Patricia Scott -

Segundo o governo estadual, o decreto busca atender uma demanda das famílias que exigiam um acompanhante especializado para crianças com determinadas deficiências e transtornos

Política

Sílvio almeida critica decreto editado por Haddad e Alckmin

Otávio Gomes -

Segundo o ministro, decreto que permite privatização de presídios facilita a infiltração do crime organizado no sistema penitenciário

Política

PAC: decreto fixa exigências de compra de produtos nacionais

Otávio Gomes -

Norma define as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Novo PAC que poderão ser obrigados à aquisição de produtos e serviços nacionais

Geral

Política Nacional de Cibersegurança é instituída no Brasil

Otávio Gomes -

Comitê vai sugerir estratégias de colaboração para cooperações na área de crimes cibernéticos

Política

Decreto reverte privatização de estatal que fabrica chips

Otávio Gomes -

Para o governo, a Ceitec representa meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países

Política

Parlamentares reagem a decreto que aumenta impostos de armas

Otávio Gomes -

Decreto de Lula integra uma série de iniciativas do Planalto que tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições

Economia

Decreto aumenta imposto de armas de fogo para até 55%

Otávio Gomes -

O decreto altera ato anterior editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens

Geral

Decreto institui o concurso público unificado

Otávio Gomes -

Objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos na administração pública federal

Política

Decreto presidencial cria regras para atividades da Abin

Otávio Gomes -

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a atividade de inteligência é cada vez mais relevante

Política

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Otávio Gomes -

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Política

Maioria do STF derruba trechos de decreto sobre agrotóxicos

Otávio Gomes -

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental

Política

Governo defende decretos de saneamento derrubados na Câmara

Otávio Gomes -

Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços

Política

Governo deve investir R$ 3 bi em programa de alfabetização

Otávio Gomes -

Governo publicou decreto que institui Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Economia

Pagamento extra do auxílio gás é garantido até o fim de 2023

Andressa Santos -

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória

Política

Lula: união finaliza lista de obras prioritárias dos estados

Otávio Gomes -

Em evento com governadores, presidente Lula assinou decreto que muda regras do Novo Marco do Saneamento

Política

Regras que dificultavam legalização de quilombos são revogadas

Otávio Gomes -

A revogação da portaria do governo Bolsonaro tornou a autodeclaração novamente critério para a regularização das terras quilombolas

Política

Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência

Monique Oliveira -

A Comissão é formada por sete membros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação e administração pública

Política

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Monique Oliveira -

Lula também revogou outros sete atos do ex-presidente Jair Bolsonaro

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