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quinta-feira, 18 abril 2024
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decreto
Política
AGU estudará revisão de decreto sobre reforma administrativa
Otávio Gomes
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Revisão será elaborado por grupo de especialistas do Ministério da Gestão e convidados de entidades públicas e civis
Internacional
Maduro promulga lei que cria Estado de Essequibo
Otávio Gomes
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A decisão aprovada no referendo, segundo Maduro, 'será cumprida integralmente em defesa da Venezuela nos cenários internacionais'
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SP autoriza “atendente pessoal” para alunos com deficiência
Patricia Scott
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Segundo o governo estadual, o decreto busca atender uma demanda das famílias que exigiam um acompanhante especializado para crianças com determinadas deficiências e transtornos
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Sílvio almeida critica decreto editado por Haddad e Alckmin
Otávio Gomes
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Segundo o ministro, decreto que permite privatização de presídios facilita a infiltração do crime organizado no sistema penitenciário
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PAC: decreto fixa exigências de compra de produtos nacionais
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Norma define as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Novo PAC que poderão ser obrigados à aquisição de produtos e serviços nacionais
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Política Nacional de Cibersegurança é instituída no Brasil
Otávio Gomes
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Comitê vai sugerir estratégias de colaboração para cooperações na área de crimes cibernéticos
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Decreto reverte privatização de estatal que fabrica chips
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Para o governo, a Ceitec representa meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países
Política
Parlamentares reagem a decreto que aumenta impostos de armas
Otávio Gomes
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Decreto de Lula integra uma série de iniciativas do Planalto que tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições
Economia
Decreto aumenta imposto de armas de fogo para até 55%
Otávio Gomes
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O decreto altera ato anterior editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens
Geral
Decreto institui o concurso público unificado
Otávio Gomes
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Objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos na administração pública federal
Política
Decreto presidencial cria regras para atividades da Abin
Otávio Gomes
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Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a atividade de inteligência é cada vez mais relevante
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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Otávio Gomes
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Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo
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Maioria do STF derruba trechos de decreto sobre agrotóxicos
Otávio Gomes
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Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
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Governo defende decretos de saneamento derrubados na Câmara
Otávio Gomes
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Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços
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Governo deve investir R$ 3 bi em programa de alfabetização
Otávio Gomes
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Governo publicou decreto que institui Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
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Pagamento extra do auxílio gás é garantido até o fim de 2023
Andressa Santos
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Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória
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Lula: união finaliza lista de obras prioritárias dos estados
Otávio Gomes
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Em evento com governadores, presidente Lula assinou decreto que muda regras do Novo Marco do Saneamento
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Regras que dificultavam legalização de quilombos são revogadas
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A revogação da portaria do governo Bolsonaro tornou a autodeclaração novamente critério para a regularização das terras quilombolas
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Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência
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A Comissão é formada por sete membros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação e administração pública
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Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
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