“Apegado ao caráter sagrado da vida desde o seu início, mas consciente de viver numa sociedade secularizada e pluralista, o Conselho Nacional dos Evangélicos da França (CNEF) está preocupado com os riscos que esta constitucionalização representa”
Os deputados aprovaram o projeto de lei, que segue para o Senado e, se passar, fará com que o país seja o primeiro no mundo a garantir esse direito constitucionalmente
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícitos; a empresa deve realizar monitoramento permanentemente com sistemas de controle já existentes
Advogada do ES afirma que imunidade tributária das igrejas tem força constitucional. Jornalista tocantinense diz que decisão judicial abre precedente contra igrejas.
O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas
O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...
Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso...
“Não terá um impacto significativo na eliminação da discriminação e na garantia de oportunidades para todos os cidadãos com justiça e igualdade”, diz especialista
Ele prestará depoimento, como investigado, ao Ministério Público, de MG, sobre postagem de um vídeo que “caracterizou discriminação de identidade de gênero”. segundo a OAB
Em uma mudança na constituição, o poder legislativo da Hungria aprovou a alteração na lei, que proíbe adoção por homossexuais e define que família como união entre homem e mulher. Saiba mais!
