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Política

Padilha diz que pediu para adiar votação de vetos da LDO

Otávio Gomes -

O ministro disse que o desejo do Executivo é que a sessão dos vetos ocorra após o feriado de Páscoa

Política

Lira discute com Haddad calendário da reforma tributária

Otávio Gomes -

Segundo o presidente da Câmara, o calendário de regulamentação da tributária pode ser afetado pelas eleições municipais deste ano

Política

Instituto se posiciona contra PL das Falências

Otávio Gomes -

Projeto que trata de mudanças no regime legal para pedidos de falência por empresas pode ser votado na Câmara nesta terça (19)

Economia

Oposição no Senado evita questionar chanceler sobre Israel

Otávio Gomes -

Senadores deram prioridade a outros temas, como a guerra na Ucrânia, as eleições na Venezuela e a posição do Brasil em suposta nova ordem mundial

Política

Pacheco define relator do PL do ‘combustível do futuro’

Otávio Gomes -

Texto aprovado na Câmara dos Deputados na quarta (13) define nova regulação de mistura de biocombustíveis no diesel

Política

Senado cria CPIs sobre apostas e violência doméstica

Otávio Gomes -

As comissões serão presididas, respectivamente, pelos senadores Romário (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO)

Notícias

Comissão do Senado aprova PEC contra porte de drogas

Otávio Gomes -

A votação da PEC no Congresso acontece em resposta à análise pelo STF de um processo sobre o consumo de drogas

Política

Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês

Otávio Gomes -

Segundo a Fazenda, a nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros, causando uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões, em 2024

Política

Lira e líderes se reúnem para definir pauta da semana

Otávio Gomes -

Perse, faixa de isenção do IR e a convocação do ministro da Justiça e Segurança pública são algumas das pautas em discussão

Política

Código eleitoral vetará campanha em igreja

Otávio Gomes -

Mudanças no Código Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados em 2021 podem proibir campanhas em templos religiosos

Política

Em 1ª reunião da CCJ, De Toni pauta 3 PLs que elevam penas

Otávio Gomes -

Projetos pautados pela nova presidente da CCJ endurecem penas de crimes já presentes no Código Penal, como estelionato e tráfico de drogas

Política

11 comissões da Câmara vão eleger presidentes nesta semana

Otávio Gomes -

O restante do total de 30 comissões da Câmara dos Deputados terão seus presidentes apontados a partir de terça-feira (12)

Política

Deputado pede mais diálogo com Fazenda sobre Perse

Otávio Gomes -

Autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aponta dificuldades impostas pelo ministério à aprovação do projeto

Política

Senado aprova projeto que prevê financiamento à cultura

Otávio Gomes -

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) inclui cláusulas de respeito à 'moralidade pública' para o custeio de projetos

Política

PL ganha comando de comissões-chave da Câmara; veja lista

Otávio Gomes -

Principal vitória do partido do ex-presidente Bolsonaro foi a confirmação da deputada Caroline de Toni (PL-SC) Na chefia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Política

Em audiência, senadores cobram saída para crise das aéreas

Otávio Gomes -

Representantes do setor brasileiro de aviação compareceram à audiência pública do Senado sobre a crise das cias. no pós-pandemia

Política

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

Otávio Gomes -

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

Política

Congresso faz audiência sobre remuneração de notícias na web

Otávio Gomes -

Parlamentares e civis discutiram perspectivas e soluções diante da dificuldade do financiamento a atividade profissional de jornalismo na internet

Política

Fazenda retoma negociações com o Congresso na próxima semana

Otávio Gomes -

Haddad afirmou que há uma série de coisas a ser discutidas com os líderes e com os presidentes das duas casas legislativas

Política

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

Otávio Gomes -

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

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