A Lei nº 7.492 foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de Maceió (AL) e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (20). As mulheres também deverão ser orientadas sobre os riscos e as consequências do procedimento
Medida faz parte de uma proposta que tramita no Congresso e que foi aprovada nesta segunda-feira (4) pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
A discussão contra o ativismo judicial foi realizado nesta quinta-feira (24) no Senado, onde foi questionada a competência do Supremo Tribunal Federal em julgar a liberação do aborto.
O Projeto de Lei 2674/23, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que as embalgens desses testes alertem sobre os riscos de fazer um aborto e que se trata de crime previsto em lei.
A posição do ministro e presidente do STF foi dada durante a sua participação em um seminário sobre democracia, nesta segunda-feira (13), em São Paulo.
Em sua decisão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que assunto ainda precisa de mais debate e que o sentimento religioso deve ser respeitado.
Alguns profissionais estariam orientando as mulheres a seguirem com a gravidez, mesmo em casos de estupro, para depois encaminharem o bebê para a adoção ou ficarem com eles.
A descriminalização do aborto tem gerado pesquisas contra e favor. O cristão deve estar atento para não se deixar levar por ideologias contrárias à Bíblia.
