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sexta-feira, 19 abril 2024

Senado adia votação da isenção para diesel

Foto: Agência Senado

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros diz que manifestação só vai parar depois que Temer sancionar a lei que zera a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.

Está nas mãos do Senado dar andamento à tramitação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. Esta é a condição para que a tributação sobre combustíveis seja reduzida. Mas pelo visto a votação do projeto de lei não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara.

A aprovação da matéria é importante para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros. Além da resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em votar propostas que vêm da Câmara, o texto chegará ao Senado no momento em que quatro medidas provisórias trancam a pauta da Casa.

Na noite desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Segundo o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel.

Enquanto o texto não é aprovado, os caminhoneiros continuam o protesto contra os seguidos aumentos do preço do diesel. Hoje, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a mobilização só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.

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