O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quinta (18) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Uma denúncia veiculada pelo Folha de São Paulo motivou o PT a entrar com ação no TSE contra a candidatura de Jair Bolsonaro. O jornal afirma que empresas estão se organizando em um suposto esquema ilegal de produção de “fake news”, as chamadas notícias falsas, contra o Partido dos Trabalhadores. A ação pede que as empresas sejam investigadas. Além de pedir a impugnação da candidatura de Bolsonaro, o PT também solicita que o presidenciável seja declarado inelegível pelos próximos oito anos.
Conforme a denúncia do Folha de São Paulo, veiculada nesta quinta-feira (18), empresários estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no aplicativo de mensagens Whatsapp e preparam uma grande operação para a semana anterior ao segundo turno.
A prática é considerada ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral e não declarada. Ainda segundo o jornal, cada contrato chega a R$12 milhões.
Defesa de Bolsonaro
Em resposta às acusações, os integrantes da campanha de Bolsonaro foram à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, deram entrevista coletiva no Rio de Janeiro e usaram as redes sociais para se defender contra o PT e a imprensa. Em comum, os integrantes da campanha dizem desconhecer o esquema e criticaram o adversário Fernando Haddad (PT), a quem devem processar.
“Esses atos isolados não são autorizados pela campanha. Não temos qualquer anuência em relação a isso, mas temos que confessar que acaba sendo incontrolável”, alega Karina Kufa, advogada do PSL, partido de Bolsonaro.
A advogada defendeu que responsáveis por eventuais excessos sejam penalizados e se disse completamente disponível a contribuir com investigações. De acordo com Karina, a campanha pedirá que as empresas não cometam condutas ilícitas e que, caso tenham sido praticadas, não estavam nem estão autorizadas pela coligação do pesselista.
Consequências
Caso as acusações sejam confirmadas, a punição é a cassação da chapa, se ainda estiver em curso, ou do mandato, se já tiver sido eleito. A decisão cabe ao TSE. “São ilegalidades que se confirmadas, são bastante graves”, diz Fernando Neisser, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O PDT já prepara uma ação para pedir à Justiça Eleitoral a nulidade das eleições deste ano após as denúncias, afirmou nesta quinta-feira o presidente nacional do partido, Carlos Lupi. Para Neisser, rastros podem ser encontrados na busca e apreensão dos computadores das empresas envolvidas ou na quebra de sigilo bancário, por exemplo.
*Da Redação de Comunhão com informações do UOL Notícias.
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