OAB convoca audiência pública sobre impasse da BR 101

A mobilização do Governo do Estado foi feita após a diretoria da Concessionária Eco 101 anunciar que não será possível cumprir o contrato que prevê a duplicação da BR no Estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo convoca audiência pública sobre o impasse da BR 101, para a próxima sexta-feira (04).

Na pauta da audiência pública está o impasse da falta de duplicação da BR 101.

De acordo com a OAB, a sociedade capixaba será envolvida no debate e o governador Paulo Hartung será um dos convidados.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) informou que está analisando toda a documentação referente ao contrato de concessão para duplicação da BR-101, assinado entre a concessionária Eco101 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O MPF também solicitou à empresa a proposta de mudanças no cronograma de investimentos apresentada à agência reguladora.

Paulo Hartung também quer conversar com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e conta com apoio da bancada federal.

DIFICULDADE

A Eco101, concessionária responsável pela administração da BR-101 no Espírito Santo, enviou à Agência Nacional dos Transportes Terrestres um pedido de repactuação do contrato de concessão da Rodovia.

A informação foi passada pela empresa por meio de nota, na última segunda-feira (24). A Eco101 é responsável pelo trecho de mais 475 quilômetros que corta 25 municípios capixabas, desde o trevo de acesso a Mucuri no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro Santo.

Pela nova proposta da empresa, a duplicação de todo o trecho capixaba, prevista pelo contrato assinado em 2013, seria substituída por uma composição entre a construção de contornos, que terão pistas duplicadas, trechos de duplicação propriamente dita e construção de terceiras faixas.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorges Bastos, virão ao Espírito Santo nesta segunda-feira (31).

Eles estarão no Estado para discutir sobre a não realização da duplicação da BR 101 anunciada pela Concessionária ECO 101 na última semana, sobre os graves acidente ocorridos na rodovia e a cobrança do pedágio há quatro anos aos usuários.

A reunião será com a bancada capixaba, coordenada pelo deputado federal Marcus Vicente (PP-ES).