Uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), na terça-feira (23/8), pede que a Justiça proíba a utilização de animais silvestres em eventos públicos e determine o pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos pela a morte da onça Juma, sacrificada durante o Revezamento da Tocha Olímpica em Manaus, em junho deste ano.
O Exército informou que o prazo para conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM) sobre o caso foi prorrogado, e que só deve se pronunciar após a conclusão do IPM.
O animal era mascote do Comando Militar da Amazônia (CMA), que também abriga outros felinos de espécies diferentes resgatados após maus tratos.
A ação quer proibir o transporte e a exibição de animais silvestres em eventos, sem autorização do órgão ambiental competente.
“O desfile militar de 7 de Setembro se aproxima e há a tradição de exibir onças na parada que ocorre em local com grande público, barulho e fogos”, diz comunicado do MPF-AM.
Segundo o MPF-AM, o Exército não possui licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro.
O MPF pede que o Exército seja condenado a pagar, pelo menos, R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
“Além de comover milhares de brasileiros, que se sensibilizaram com a morte da onça que havia sido exibida acorrentada para ‘abrilhantar’ a passagem da tocha olímpica por Manaus, o episódio foi amplamente noticiado pela imprensa estrangeira que cobriu as Olimpíadas Rio 2016, causando um enorme constrangimento internacional para o Brasil”, afirmou o procurador da República Rafael Rocha, responsável pela ação, por meio de assessoria.
O pagamento de indenização pela morte da onça Juma também está entre os pedidos do MPF, que entende que o Exército deve ser condenado a pagar, pelo menos, R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção.
A ação civil pública tramita na 7ª Vara Federal, onde aguarda julgamento.
Morte
A onça Juma foi abatida no interior do zoológico do Centro de Instrução de Guerra da Selva (Cigs), na Zona Oeste de Manaus, no dia 20 de junho. O animal escapou do centro e, apesar de ter sido atingido por tranquilizantes, atacou um militar, segundo informações do Exército.
Após a morte, o Exército diz que o caso foi uma “fatalidade” e afirma que segue todos protocolos de cuidados com os animais.
Onças pintadas, pardas e pretas estão sob os cuidados do Exército Brasileiro na capital do Amazonas. Ao todo, são cerca de 200 animais no zoológico na capital do Amazonas. O local é aberto à visitação pública.
