França reacende debate sobre legalizar a reprodução assistida

Foto: Reprodução

“Privar deliberadamente uma criança de ter um pai antes da sua concepção é provocar a esse ser um sofrimento para a vida toda”

A liberação da reprodução assistida para todas as mulheres faz parte do plano para revisar a lei de bioética, cuja votação está prevista para acontecer entre março e junho do ano que vem. Antes, já em novembro, uma missão formada por 36 legisladores entregará um relatório preliminar à ministra da Saúde da França, Agnès Buzyn, que apresentará o projeto de lei depois do recesso de Natal.

“É um paradoxo e uma anomalia que na França todas as mulheres possam se casar e adotar uma criança, mas não que elas possam nascer em seu próprio útero”, considerou em declarações à Efe o relator do projeto de lei, Jean-Louis Touraine, deputado do partido Em Movimento, o mesmo do presidente francês.

Uma das preocupações do Comitê Consultivo Nacional de Ética, que se posicionou favorável, é com as consequências de se “institucionalizar a ausência do pai”. Tanto o relator quanto o secretário da SOS Homophobie defendem que crescer sem um pai não implica ausência de referências masculinas, já que a criança poderá encontrá-las no ambiente familiar.

Eles se apoiam em estudos como os da pesquisadora Susan Golombok, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), que asseguram que a qualidade das relações é mais determinante para o desenvolvimento do menor do que a estrutura familiar. O argumento que não convence Ludovine.

“Os avôs e os tios têm um papel importante, mas não podem substituir o pai. Se eliminamos o pai, algum dia veremos crianças cujos avôs serão apenas mulheres”, argumentou.

Para ela, a abertura da reprodução assistida para todas as mulheres significa dar prioridade ao desejo adulto de procriar acima do direito da criança de conhecer suas origens. Sobre isso, o novo projeto de lei, conforme o relator, contemplará a possibilidade de o filho ter acesso a “informações úteis” sobre o doador – como antecedentes médicos – quando atingir a maior idade.

Além disso, a França agilizará o reconhecimento de menores nascidos no exterior por reprodução assistida ou maternidade de substituição. Esse aspecto que deu combustível aos opositores da lei, que defendem que o passo seguinte será a legalização da prática da “barriga de aluguel”.

“Se hoje somos capazes de dizer que uma criança não tem necessidade de um pai, amanhã diremos que dá para alugar uma mulher para ter um filho”, afirmou Ludovine.

Para o coletivo LGBT, a possibilidade representaria a conquista de uma reivindicação histórica. “É um passo lógico que põe fim a anos de discriminação”, disse em declarações à Agência Efe o secretário da Organização SOS Homophobie, Jérémy Faledam.

A visão é oposta à defendida pela organização La Manif pour tous Tous, movimento conservador criado em 2012 para lutar contra a legalização do casamento homoafetivo. “Privar deliberadamente uma criança de ter um pai antes da sua concepção é provocar a esse ser um sofrimento para a vida toda”, afirmou à Efe a presidente do grupo, Ludovine de La Rochère.

*Informações da Agência EFE.

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