O advogado, que idealizou o ‘Escola Sem Partido’ em 2004, esteve na Redação da Comunhão para falar sobre o movimento
Um dos assuntos que tem tomado as câmaras municipais e as assembleias estaduais do País é o Projeto Escola Sem Partido. Visando combater o que seria considerado pelos entusiastas como doutrinação, parlamentares tem apresentado o texto nas casas legislativas, levantando muita polêmica entre políticos, professores, partidos políticos e cidadãos comuns.
O Projeto veio depois do Movimento. Depois de uma aula em que a filha participou na escola, o advogado e procurador de São Paulo, Miguel Nagib decidiu que deveria agir. Ele se incomodou com a atitude do professor, que comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. Considerando que este não era um episódio único, Nagib decidiu encabeçar o movimento numa tentativa de documentar situações como “porque, na verdade, ninguém sabia que essas coisas estavam acontecendo”, segundo ele.
A ideia virou texto apenas em 2014, após o idealizador do movimento ter sido convidado pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro, do Rio de Janeiro. Depois disso, o tema começou a ganhar força nas redes sociais e ganhar território. No Espírito Santo, o Escola Sem Partido já chegou às câmaras municipais, como em Vitória e Cariacica, e também à Assembleia Legislativa, levado pelo deputado Esmael Almeida (PMDB).
O avanço do projeto, apesar de ter ganhado apoio de setores mais conservadores da sociedade, desagradou a professores, associações docentes e, até mesmo, da Universidade Federal do Espírito Santo. Em nota publicada no site da instituição, a professora Cláudia Gontijo, presidente do Conselho Departamental do Centro de Educação, repudia a votação do projeto em Vitória (ES). Para ela, o Escola Sem Partido ataca a escola, os professores e alunos, contrariando princípios conformadores da educação brasileira.
“Na linha de formação de analfabetos políticos, pretende-se, na verdade, que prevaleça uma única posição, uma única ideia, uma única ideologia, valores de um único grupo, daquele que detém o poder econômico, político e a posse dos bens culturais valorados por esse mesmo grupo”, diz a nota.
ENTREVISTA COM MIGUEL NAGIB
Acompanhado de apoiadores, como deputado Esmael e o filho dele, o vereador da Capital Davi Esmael (PSB), o criador do Movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, esteve no Espírito Santo entre a última terça (3) e essa quinta-feira (5). Na ocasião, ele concedeu entrevista especial para a Comunhão. Confira!
CONTE-NOS UM POUCO SOBRE O QUE É O ESCOLA SEM PARTIDO?
O Movimento Escola Sem Partido foi uma iniciativa de pais, estudantes e professores contra duas práticas ilegais que se disseminaram por todo o sistema educacional. De um lado, o uso das escolas e das universidades para fins de propaganda ideológica, política e partidárias. De outro, a usurpação do direito dos pais e dos alunos, pelas escolas, sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos. Essas práticas são ilegais e violam a legislação brasileira – a Constituição Nacional – e a Convenção Americana dos Direitos Humanos.
O Movimento Escola Sem Partido surgiu como uma reação a essas duas práticas que se espalharam por todas as escolas, estando presentes em maior ou menor grau. Realmente, é uma situação muito grave. Isso não significa obviamente que todos os professores pratiquem a doutrinação, mas há um número bastante grande.
POR QUE VOCÊ CONSIDERA ESSA INICIATIVA IMPORTANTE?
O Movimento surgiu em 2004 – ou seja, está com 14 anos – inicialmente como uma tentativa de documentar esses episódios de doutrinação porque, na verdade, ninguém sabia que essas coisas estavam acontecendo. Na época, era muito pequeno o número de pessoas que tinham conhecimento sobre isso. Em primeiro lugar, entendemos que era necessário dar visibilidade a esses fatos que, na medida em que são conhecidos, escandalizam as pessoas. É necessário que isso aconteça para que essa prática seja combatida. Esses abusos que ocorrem acontecem no segredo da sala de aula e ninguém fica sabendo. O objetivo foi alcançado. Nós temos hoje o maior acervo em língua portuguesa com provas dessas ocorrências.
COMO ESSA IDEIA COMEÇOU A SE ESPALHAR PELO BRASIL?
Em 2014, fui procurado pelo deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, que me ligou, sabendo já do Escola Sem Partido, e disse querer apresentar na Assembleia Legislativa um projeto de lei contra a doutrinação nas escolas. Então, chamei o projeto de Programa Escola Sem Partido. Ele pediu minha ajuda para redigir. Fiquei extremamente satisfeito com essa provocação do deputado porque nunca tinha pensando em redigir um projeto de lei contra a doutrinação. A partir desse momento, elaboramos um anteprojeto, que é um modelo de lei, e colocamos na nossa página na internet para começar a divulgar para parlamentares começarem a divulgar nas casas legislativas por todo o país.
