Lição para a vida

O Ensino Religioso não é o ensino de uma religião, não é para fazer “crentes”, mas é para formar o cidadão

As aulas de Ensino Religioso (ER), que já foram obrigatórias na escola para muitas gerações de estudantes, voltam a fazer parte da vida de milhares de alunos. Regulamentadas por decreto estadual, terão oferta obrigatória na rede pública de ensino, mesmo não atraindo muito os jovens, seja pela inabilidade de alguns professores, seja pelo conteúdo – no passado, pelo menos, muitas vezes proselitista ou de caráter catequético.

Mas não é assim que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) vê o tema. Segundo a lei, o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Diz ainda que o Ensino Religioso nas escolas deve integrar a formação básica da pessoa e, portanto, estar contido no currículo escolar, sendo reconhecido como área de conhecimento.

Na rede escolar estadual, por meio do decreto 1.736 assinado pelo Governador em setembro de 2006, a matéria passou a ser oferecida a partir de 2007. Para regulamentar este ensino, está em atividade no Estado o Conselho de Ensino Religioso do ES (Coneres), que é uma entidade civil independente, representativa dos diferentes segmentos religiosos existentes na sociedade capixaba, integrada por representantes das igrejas que já estavam, antes, comprometidas com a Comissão Interconfessional para o Ensino Religioso no Estado do ES, criado pelo Governo em 1976. O Coneres existe desde 1997 e foi credenciado pelo Governo do Estadodo Espírito Santo em 2006, conforme consta do Decreto nº. 1.735-R de 26/09/2006.

A formação dos profissionais que vão aplicar a disciplina de ER deve ser reconhecida pelo Coneres. Segundo o pastor Alonso Paes dos Santos, presidente do órgão, há carência de professores nessa área. “Várias faculdades e cursos livres estão nos procurando para ter seus projetos aprovados, e cremos que daqui pra frente a oferta de professores suprirá a oferta de vagas”.

Para ser um professor de ER o profissional deve ter licenciatura plena específica de formação para o ensino religioso; licenciatura em qualquer área do conhecimento, acrescida de curso de pós-graduação lato sensu de 360h no mínimo, em Ensino Religioso ou Ciências da Religião; licenciatura em qualquer área do conhecimento; ou licenciatura curta, acrescida de formação em Ensino Religioso com 300h, no mínimo, oferecidas por instituições de ensino superior, autorizadas e reconhecidas pelo MEC.

O conteúdo

Todo início de ano, no ato da matrícula, o aluno terá a oportunidade de optar ou não pela aula de Ensino Religioso. No caso de ser menor de idade, os pais serão chamados a fazer a opção. Estimular os alunos a cursar a disciplina, de acordo com o pastor Alonso Paes, fica muito na dependência do que os pais pensam.

Mas vale destacar que o Coneres leva em conta a característica plurirreligiosa e a realidade escolar, que desafiam a cada dia mais os educadores a uma contínua reflexão sobre sua prática. Diante da multiplicidade presente na escola, busca-se cada vez mais uma cooperação inter-religiosa.

Segundo o diretor da Faculdade Unida, Wanderley Pereira da Rosa, o ER hoje não é o ensino de uma religião, não é para fazer “crentes”, mas é para formar o cidadão, “já que o tema merece ser estudado como outra área qualquer que seja relevante para a vida humana”.

Partilha dessa opinião o pastor Alonso Paes: “Não estamos mais pensando em confissão religiosa, em caráter particular. O foco do novo paradigma é a formação religiosa em caráter científico, e não dogmático. Assim, devemos privilegiar o estudo das religiões não cristãs também, por isso afirmamos que estamos mais focados na Ciência das Religiões”.

Ainda segundo Alonso, as orientações do Coneres estão alicerçadas nos parâmetros curriculares aprovados pelo Fórum Nacional do Ensino Religioso (Fonaper): “Tem nos parecido que o ponto de convergência é a ética. Não se trata de afirmar uma moral protestante, católica, de tradição africana, ou oriental. O foco é numa ética universal, buscando sinais do divino que transcendem os preceitos moralistas de submissão e mera obediência mecanicista”, conclui.


A matéria acima é uma republicação da Revista Comunhão. Fatos, comentários e opiniões contidos no texto se referem à época em que a matéria foi escrita.

Aproveite as promoções especiais na Loja da Comunhão!