DF – Educação, moral e cívica em escolas públicas e privadas

Foto ilustrativa

Lei inclui educação moral e cívica em escolas públicas e particulares do DF. Conselho de Educação tem 120 dias para regulamentação. Lei deve entrar em vigor em 2019.

Quase 25 anos depois de ser extinta por lei federal, a disciplina de Educação Moral e Cívica, instituída no país durante a ditadura militar, deverá voltar às salas de aula no Distrito Federal. A lei foi aprovada na Câmara Legislativa local e deverá entrar em vigor em 2019.

As matérias serão inseridas na educação sem alterar as disciplinas já definidas pela nova Base Nacional Curricular. Elas apareceriam agregadas a matérias tradicionais, como português e história, ou como novas disciplinas. Neste caso, seriam acrescentadas à grade obrigatória.

O texto já foi publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (9). A norma dá prazo de 120 dias para que o Conselho de Educação do DF faça a regulamentação. Na prática, isso significa que as escolas devem começar a aplicar o conteúdo até, no máximo, início de julho.

O autor da lei é o deputado Raimundo Ribeiro (PPS). Segundo ele, a intenção é promover o patriotismo. “Conteúdos transversais de educação ambiental, de trânsito, moral e civil podem ser diluídos não apenas em disciplinas existentes, mas também em novas, de acordo com as necessidades locais e com uma mobilidade maior”, explicou.


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