A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a condenação dele e anunciou que vai recorrer. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por unanimidade nesta quarta-feira (24) pelo TRF-4 de Porto Alegre.
O julgamento durou pouco mais de nove horas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos três desembargadores do TRF-4. Victor Laus e Leandro Palsen acompanharam o voto do relator, João Pedro Gebran Neto. E se posicionaram pela manutenção da condenação do ex-presidente e pelo aumento na pena aplicada em primeira instância. A pena era de nove anos e seis meses de reclusão.
Diante do resultado a defesa de Lula disse que vai recorrer. “A defesa vai utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a decisão proferida hoje porque é uma decisão que condenou uma pessoa que não praticou crime e nós acreditamos que esse resultado é o que vai prevalecer e que nenhuma medida restritiva será aplicada ao ex-presidente Lula”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins.
Cristiano informou que os advogados ainda vão aguardar a publicação da decisão para avaliar o melhor meio para impugnar a sentença. Segundo ele, a defesa vai analisar se no caso cabem embargos de declaração ao próprio TRF-4 para esclarecer algum ponto da decisão ou recurso especial, destinado ao STJ. Ou ainda recurso extraordinário, analisado pelo Supremo Tribunal Federal, STF.
Discurso de Lula
Após o julgamento, Lula fez um discurso na Praça da República, em São Paulo. “Eu não aceito é a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eles sabem que eu não cometi um crime. Eu quero é que eles peçam desculpas pela quantidade de mentiras que falaram contra mim. O Lula já foi condenado, mas o povo brasileiro já foi condenado com o golpe”, declarou.
Durante o discurso, o ex-presidente reafirmou o desejo de ser candidato à Presidência da próxima eleição. “Eu nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato. Porque nunca houve um pacto entre o poder judiciário e a imprensa. Eles resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país. Eles já não admitiram mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores”, disse.
Condenação reduz possibilidade de recurso
Com a condenação unânime nesta quarta-feira (24) pelos três desembargadores a possiblidade de recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 reduziu a possibilidade de recursos.
Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os “embargos de declaração”. Eles não permitem reverter a condenação. Esse recurso admite o esclarecimento de ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou emissões no acórdão.
Uma eventual prisão, só será possível após um novo julgamento, específico desse recurso, que será analisado pelos mesmos magistrados. O julgamento dos embargos de declaração costuma ser mais rápido. A defesa de Lula ainda poderá recorrer da condenação a mais duas instâncias superiores.
Mas nesse caso, Lula já poderá estar preso quando os recursos forem apresentados. Embora ele esteja sujeito a prisão após o julgamento dos embargos, a defesa ainda poderá pedir soltura ao STJ e ao STF para que recorra em liberdade.
Candidatura
Mesmo condenado, Lula continua sendo decisivo na eleição. Porém, a situação dele só será definida no segundo semestre deste ano. É quando o Tribunal Superior Eleitoral vai analisar o registro de candidatura do ex presidente. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido. E a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.
Leia mais
Lula é condenado por unanimidade e julgamento é encerrado
