Criminalização da homofobia pode afetar os princípios cristãos

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

“Nossos princípios não condenam pessoas, mas condenam as práticas que vão de encontro ao que nossa fé defende”, defende o Pr. Anderson Silva, de Brasília (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

Leia: Criminalização da Homofobia em pauta no STF

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli foi quem definiu o início das discussões da “pauta de costumes”, a partir do julgamento de ações do PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais. A discriminação contra homossexuais e transexuais terá prioridade.

O partido PPS e a ABGLT querem que o Supremo não apenas declare o Congresso omisso por não ter votado projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas também dê um prazo final para que os parlamentares aprovem uma legislação criminal que puna especificamente violência física, discursos de ódio e homicídios por causa da orientação sexual da vítima.

Como justificativa para as discussões das ações sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais, os ministros da Corte afirmam que o Supremo não pode deixar de cumprir o seu papel de defender minorias e zelar pelo cumprimento da Constituição.

“São (temas) de interesse da sociedade. O que nós precisamos no País é de mais segurança jurídica, saber o que pode e o que não pode ocorrer no dia a dia da vida gregária”, disse ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello. “Não há colisão com o Planalto. O Planalto respeita a atuação do Judiciário e o Judiciário, tanto quanto possível, desde que não seja provocado e não caiba atuar de forma diversa, respeita a atuação (do Planalto).”

Para a psicólogoa Marisa Lobo, há confusão quando se fala em acabar com o preconceito contra as “minorias sexuais” (gêneros e LGBTT’s) para promover “a igualdade entre os seres humanos”.

“Seria aceitável se não usassem como estratégia a relativização moral, religiosa, impondo ideologias, pensamentos subversivos, tentando convencer com falácias apelativas e emocionais que, o gênero Binário (titulo que dão à heterossexualidade, que tem apenas dois gêneros-masculino e feminino) só é considerado normal dentro de uma sociedade heteronomativa, porque segundo, esses doutrinadores, “uma sociedade religiosa e proselitista normatizou este modelo e proíbe os outros gêneros [não binários] de existirem”.

A psicóloga cristã também diz que “uma mentira dita centenas de vezes acaba sendo aceita como “verdade”. E é dessa forma que se doutrina alunos e a sociedade, com apelos, políticos, midiáticos e até falácias ‘jurídicas’, ameaçando, alienando e manipulando, de forma repetitiva, fazendo uma lavagem cerebral em todos de mente fraca que se inclinarem a ouvi-los, sem um mínimo de censo crítico”.

Além da criminalização da homofobia, a pauta de costumes inclui ainda descriminalização da maconha para uso pessoal e aborto de grávidas com zika.

Ameaça à fé

Da forma que o projeto está redigido, há margem para que cristãos possam ser criminalizados por não estarem de acordo com a união homoafetiva. O pastor Anderson Silva, da igreja Vivo Por Ti em Brasília (DF), usou seu perfil no Instagram para manifestar sua opinião sobre a ADO 26:

Pr. Anderson Silva

“Sim, sou a favor da criminalização da homofobia! Mas o quê é homofobia? Pregar a Bíblia é homofobia? Não considerar a união homoafetiva como um casamento biblicamente respaldado é homofobia? Expressar biblicamente que a homossexualidade é contrária à autêntica fé cristã, pois não é fruto da criação divina, mas consequência do que chamamos de “pecado original”, é homofobia? Revisem o texto! Nem tudo é homofobia!”, alertou o líder.

“Nossos princípios não condenam pessoas, mas condenam as práticas que vão de encontro ao que nossa fé defende! Não podemos nos omitir nem sermos criminalizados, de forma inafiançável é imprescritível, por expressarmos nossa opinião! Isso fere a liberdade religiosa e a livre expressão do pensamento”, apontou Silva.

*Com informações do Portal Servo do Reino.

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