Câmara aprova seis projetos a favor das mulheres

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (8), a Câmara dos Deputados se dedica essa semana a pautas em benefício das mulheres.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários. Foi durante sessão presidida pela deputada Mariana Carvalho (PSDB- RO) nesta quarta-feira (7). Ela é a única mulher a integrar a Mesa Diretora.

Os temas votados garantem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais. Também tratam da perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara. Os deputados continuam a votação de pautas femininas nesta quinta (8).

Violência contra a mulher

O combate à violência contra a mulher foi objeto de três propostas aprovadas. Os deputados relembraram os casos denunciados por mulheres de abuso em metrôs e ônibus. E o caso do homem detido em São Paulo depois de ejacular no pescoço de uma mulher.

A primeira proposta aprovada atualiza a legislação de crimes sexuais para aumentar penas de estupro. Também proibi a divulgação e a incitação ao crime para permitir a punição de assédios ocorridos em transporte público.

“É um novo tipo de crime que se mostrou muito ativo no transporte coletivo brasileiro”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).


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