Projeto quer diminuir pena de presos que lerem a Bíblia

Projeto tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foto: Reprodução

A cada leitura e resenha, presidiário tem direito a 4 dias de remição da pena. Projeto foi aprovado em São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 390 de 2017
que reduz a pena dos presos que lerem os livros da Bíblia. As Sagradas Escrituras, que antes era considerada como um livro, agora passa a valer como coletânea constando 66 obras.

O presidiário tem direito à abreviar o tempo de condenação mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste último caso, a leitura de cada livro possibilita a remição de quatro dias de pena, limitado a 12 livros por ano.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2017 e vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). No dia 29 de maio os deputados derrubaram o veto.


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