Audiência pública debate fim da isenção de impostos para igrejas

O debate é decorrente da Sugestão Legislativa nº 02/2015, de iniciativa popular. A mesa foi composta por representantes de diversas denominações

O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (23), no cerimonial Casa di Luca, em Vila Velha (ES).

A iniciativa pública para debater a continuidade da imunidade tributária das instituições religiosas contou com a presença dos senadores José Medeiros (PSD-MT), relator da proposta, e Magno Malta (PR-ES) e do pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia.

Além deles, participaram pastores de várias denominações, lideranças e autoridades. A mesa foi composta por representantes de diversas denominações. O senador republicano ressaltou que o convite foi feito para todas as religiões e sindicatos.

O debate é decorrente da Sugestão Legislativa nº 02/2015, de iniciativa popular da pesquisadora capixaba Gisele Helmer, que contou com apoio de 20 mil assinaturas e tramita no Senado Federal e “sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”, sob o argumento de laicidade do Estado brasileiro e de equidade das instituições.

O relator está rodando o país ouvindo e recolhendo argumentos a favor e contra a proposta. Ao final, decidirá se arquiva ou não.

A matéria foi protocolada em julho de 2015 e, desde outubro de 2016, aguarda relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).