“Não houve atos ilícitos”, diz Anajure sobre Gaviões da Fiel

Fotos: Gilson Borba

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos afirmou que não vai mover ação contra a Gaviões da Fiel. A escola encenou uma luta sugerindo o Diabo pisando em Jesus. Atitude gerou polêmica e indignação.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) resolveu se pronunciar sobre a polêmica apresentação da escola Gaviões da Fiel no carnaval de São Paulo, no último dia 3 (domingo). Enquanto pastores e entidades religiosas condenaram apresentação da escola, a entidade se pronunciou de forma contrária.

Na última quinta (7) a Anajure emitiu uma nota à imprensa alegando que não vai mover ação contra a Escola de Samba por entender que “não houve atos ilícitos”.

“A assessoria jurídica conclui que, a nosso juízo, não houve atos ilícitos por parte da comissão de frente daquela agremiação, do mesmo modo que a apresentação não enseja danos morais ou materiais, pois está, salvo melhor juízo, dentro dos limites da expressão artística, considerando a licença poética típica de tais manifestações, absolutamente toleráveis, de acordo com os princípios mais basilares da nossa Constituição”.

O grupo de juristas avaliou os direitos de liberdade de expressão e artística. Para a Anajure, a encenação “não fere nem mesmo o artigo 208 do código penal que versa sobre o vilipendio de símbolos religiosos”.

Samba-enredo

A apresentação do samba enredo da Gaviões da Fiel foi “O Diabo venceu”. A polêmica foi relacionada a comissão de frente. A escola resolveu reproduzir uma encenação em que sugere Satanás zombando de Jesus Cristo.

A encenação gerou críticas. O primeiro a se manifestar publicamente foi a Frente Parlamentar Evangélica, que alegou o estímulo à intolerância religiosa e que “em vez de arte, a escola praticou um crime”, diz um trecho da nota divulgada pelo órgão, que é presidido interinamente pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Várias instituições religiosas também divulgaram nota de repúdio. “Em nome da arte desrespeitam os cristãos, fazendo apologia explícita absurda à escárnio da fé alheia”, disse o documento da Convenção Evangélica dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado/ES, (CEMADES) .

Leia a carta na íntegra da Anajure

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