Os crescentes casos de microcefalia reacenderam o debate sobre a legalização do aborto no país, mas à luz da Bíblia essa não é melhor forma de conduzir a situação
Ativistas preparam ações na Justiça, enquanto parlamentares já esperam por discussões quentes no Congresso sobre possíveis mudanças na lei por conta dos muitos casos de microcefalia que estão surgindo em decorrência da epidemia de zika vírus. Diante da falta de clareza, paciência e do desespero de muitas mães, a revista Comunhão aborda o assunto à luz da Bíblia: aborto não é a solução!
A epidemia
Dora se refere aos inúmeros casos de microcefalia – quando o bebê nasce com o crânio menor do que o normal, o que resulta em atrasos no desenvolvimento neurológico, psíquico e/ou motor – que surgiram do final do ano passado para cá. Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ver relação entre a má-formação e o vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti – o mesmo da dengue –, ainda faltam comprovações científicas.
Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde declarou estado de emergência em saúde pública no país, e no início de fevereiro o Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou o aborto para casos comprovados de fetos com microcefalia. “Estamos pedindo aos governos para mudar essas leis, porque como eles podem pedir a estas mulheres para não engravidarem? Mas também não oferecer-lhes informação que está disponível e também a possibilidade de interromper a gravidez se assim desejarem?”, diz o comunicado
A indicação ao aborto esbarra na lei brasileira. No país, a interrupção da gravidez só é possível em três situações: quando a concepção é fruto de um estupro; quando há risco de morte para a mãe; e quando o feto é anencéfalo (sem cérebro). Porém, após a recomendação, ativistas já se preparam para entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para equiparar a anencefalia à microcefalia e tornar possível o fim da gestação nos quadros de má-formação. Foi uma decisão na Suprema Corte, em 2012, que incluiu a anencefalia no rol dos abortos legalizados. Hoje, não é possível saber quantos desses procedimentos já são feitos clandestinamente por conta do diagnóstico da microcefalia. Mas, segundo dados da OMS, a cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil abortos ilegais estimados por ano.
Batalha no Congresso
A possibilidade de se alterar a lei já coloca o Congresso Nacional, principalmente os parlamentares que fazem parte da Frente da Família e da bancada evangélica, em alerta. O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou projeto de lei (PL 4396/16) que muda o Código Penal para aumentar de um terço até a metade a pena para a prática de aborto em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto. Hoje a punição inclui prisão de um a três anos.
A bancada federal capixaba também já se posiciona. O deputado Max Filho acredita que a legislação brasileira, por já ser suficiente para tratar a questão, não deveria ser modificada. “Sou a favor da lei, que já esgota o assunto. Sou contra o aborto em casos de microcefalia”, opinou.
Sérgio Vidigal – que foi indicado para compor a comissão externa da Câmara que vai acompanhar os casos de zika vírus – faz coro ao colega. “É preciso estudar a questão, ainda não tenho uma posição formada, mas hoje sou contra o aborto em casos de microcefalia. Se a lei permitir que fetos com microcefalia sejam abortados, isso vai abrir uma brecha para todos os outros casos de má-formação”, argumentou o deputado federal.
O senador Magno Malta criticou a postura da ONU. “Nem a ONU nem o Ministério da Saúde podem motivar tal procedimento. Deus sabe o que faz. A expectativa de vida das crianças com microcefalia é semelhante à de outras crianças, exigindo, no entanto, cuidados especiais para melhorar a qualidade de vida, como terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e medicamentos compatíveis. É a vida, o dom de Deus, que não pode ser impedido pelo poder do Estado.”
Professor da Faculdade Unida de Vitória, Vilmar Diniz de Oliveira estima que as consequências de uma lei liberando o aborto, em episódios dessa condição neurológica, serão devastadoras para a família e para a Igreja. “A relativização da vida nunca é boa. Mas ainda que, na pior hipótese, seja aprovada alguma lei que legalize o aborto nos casos de microcefalia, não será moral, ético, nem religiosamente aprovado pela Bíblia nem pela Igreja cristã. As igrejas deverão manter uma postura de valorização do individuo, da vida e da bênção que é receber uma pessoa com deficiência no lar. Poderá acontecer que outras patologias venham ser consideradas como incompatíveis com a vida, fomentando novas leis legalizando o aborto para tais, e assim se fará uma limpeza genética, como já foi prática na história da humanidade”, lembrou.
Membro da Primeira Igreja Batista de Vitória, Vilmar afirmou que a motivação para suspender a gestação nessas situações é muito particular. “No caso dos governos, a preocupação está focada no custo para o erário. No geral não há uma preocupação com a vida em si, mas em como lidar com ela.”
Presidente da Associação de Pastores Evangélicos da Grande Vitória, o Pr. Enoque de Castro está disposto a entrar na batalha para que a lei não seja mudada. “O povo, e aqui não falo só de evangélico, mas também de católicos e dos que defendem a vida, é unido e assina embaixo. Não temos o direito de tirar a vida. Se cremos em milagres, num Deus que realiza o impossível, é contraditório querer resolver as questões dessa maneira. Vamos nos levantar numa grande mobilização, junto com a Frente da Família no Congresso, para que não se aprove a legalização do aborto”.
O que está por trás
Iná Silva-Sobolewski, fundadora do Brazil 4 Life, também é contra a abertura da lei para autorizar o aborto em caso de microcefalia. “A Bíblia tem vários exemplos de pessoas com deficiência física. Jesus se deparou com muitas e nunca disse que não deveriam ter nascido, pelo contrário, afirmou que elas estavam ali para que o nome do Pai fosse engrandecido.”
Dora disse que nunca deixou de fazer nada por causa da deficiência de suas filhas. “Nós fomos descobrindo o talento delas. Colocamos as meninas para nadar, dançar, pintar. A Elaine tem uns 80 quadros pintados. Não vou dizer que seja fácil, mas Deus não nos dá nada que a gente não possa suportar. Junto com a prova, Ele nos dá o escape, confio no Deus que supre”, disse ela, que, para ajudar outras mães de crianças com microcefalia, criou uma página no Facebook chamada “Aline – uma menina muito especial”.
Em vários momentos na história da humanidade, o apelo para o aborto e para o assassinato de recém-nascidos surgiu como uma “solução” para um problema. Seja para contenção do crescimento populacional, seja pela busca da vaidade ou seja em troca de se construir uma carreira promissora, a decisão sempre apareceu como uma saída bem conveniente para se atingir determinados fins. Foi assim nos tempos de Moisés e de Jesus.
“Então subiu ao trono do Egito um novo rei, que nada sabia sobre José. Disse ele ao seu povo: ‘Vejam! O povo israelita é agora numeroso e mais forte que nós. Temos que agir com astúcia, para que não se tornem ainda mais numerosos e, no caso de guerra, aliem-se aos nossos inimigos…’ Por isso o faraó ordenou a todo o seu povo: ‘Lancem ao Nilo todo menino recém-nascido’” (Êxodos 1).
A preocupação do rei do Egito em perder o comando de sua nação, tendo em vista que os hebreus ficavam cada vez mais numerosos, fez com que decretasse uma sentença de morte aos bebês, exatamente na mesma geração em que nasceria Moisés, aquele que viria libertar o povo da escravidão de mais de 400 anos do Egito.
Centenas de anos depois, uma nova sentença de morte é lançada. Ao ouvir que Jesus, o rei dos judeus, havia vindo ao mundo, o rei Herodes manda matar todos as crianças abaixo de 2 anos de Jerusalém e redondezas para assegurar o seu trono (Mateus 2). Nos dois casos houve o extermínio de toda uma geração de bebês para tentar impedir que os planos de Deus fossem cumpridos. Mas a Bíblia diz que os desígnios do Senhor jamais poderão ser frustrados. Tanto Moisés quanto Jesus foram poupados e cumpriram suas missões.
Hoje, um novo clamor pelo aborto se levanta nesta geração. Quem sabe o que está por trás? Quem sabe não está para nascer aquele que fará a diferença no mundo? Quem sabe ele tenha microcefalia? Apesar das muitas perguntas e poucas respostas, cabe à Igreja confiar no Senhor e lutar para que o sangue de inocentes não seja derramado. Nem agora nem nunca!
