Recentemente recebi e-mails de vários irmãos e amigos denunciando projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovados e sancionados pelo presidente da República, irão afetar diretamente a liberdade de culto em nossa nação. Após investigar a veracidade das informações, constatei que são procedentes e o perigo é real.
Tais projetos de leis são nefastos e uma afronta ao povo de Deus. Não temos dúvida alguma de que por trás de tudo isto está o espírito do anticristo. Jesus nos advertiu que nos últimos dias seríamos perseguidos e odiados; seríamos entregues aos tribunais e aos presidentes, mas nos exortou a perseverar com firmeza (Mc 13.9-13).
A Reforma Constitucional, com propostas que visam mudar no texto da Constituição, prevê na parte que versa sobre “liberdade de culto” a proibição de culto fora das igrejas (evangelismo de rua). Ou seja, cultos religiosos só poderão ser promovidos de portas fechadas.
Outra alteração em pauta sugerida na legislação é em relação ao Imposto de Renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas (projetos nº 4.720/03 e 3.331/04, respectivamente). Se convertidos em Lei, os dois projetos obrigariam as igrejas a recolherem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.
Em relação à mídia, programas evangélicos na televisão teriam tempo limitado e poderiam ser apresentados apenas durante uma hora por dia (Projeto nº 299/99, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações – Lei 4.117/62).
E mais: os pastores só poderão comandar atrações de TV e rádio se tiverem faculdade de Jornalismo, como quer determinar o Projeto nº6.398/05, que visa regulamentar a profissão de jornalista. A proposta contém artigos que estabelecem que só poderão fazer programas de rádio e televisão pessoas com formação em Jornalismo. Pastores sem a graduação específica estariam proibidos.
Além disso, será considerado crime pregar sobre espiritismo, feitiçaria e idolatria, e também veicular mensagem no rádio, televisão, jornais e internet sobre essas práticas contrárias à Palavra de Deus. É o que exige o Projeto nº 1.154/03, que “proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso”. Ou seja, a verdade sobre esse atos contrários à Palavra de Deus não poderá mais ser mostrada.
O Projeto nº 952/03 define que são crimes “atos religiosos que possam ser considerados abusivos à boa-fé das pessoas”. Convertido em Lei, pelo número de queixas, pastores serão considerados “criminosos” por pregarem sobre dízimos e ofertas. E poderão até ser presos.
Pastores que forem presos por pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada (homossexualismo, idolatria e espiritismo) não terão direito a se defender por meio de ação judicial (Projeto nº 4.270/04).
Existem outros projetos em andamento que ferem princípios bíblicos, como a instituição de um dia oficial do Orgulho Gay em todas as cidades brasileiras. E mais: igrejas que não realizarem casamento de homem com homem e mulher com mulher estariam fazendo “discriminação” e poderão ser multadas, e os pastores processados.
A Igreja de Jesus precisa estar unida em oração, pois os tempos futuros serão difíceis! Precisamos estar mobilizados politicamente e atentos aos detalhes dos projetos de leis que estão tramitando no Congresso Nacional!
Precisamos de homens de Deus sérios e comprometidos com o Reino para nos representar politicamente em todas as esferas nacionais! Estejamos sempre firmes!