A Igreja e as vaquinhas virtuais

O novo método foi aprovado pelo TSE em dezembro de 2017. Foto: Rafaela Frutuoso

Esse financiamento coletivo foi regulamentado com a minirreforma política de 2015 e liberado desde o dia 15 de maio.

A proibição de empresas doarem recursos para as campanhas eleitorais desenhou um novo cenário orçamentário. E uma das alternativas para as eleições de 2018 é a doação de dinheiro de pessoas físicas para pré-candidatos por meio das “vaquinhas virtuais” ou crowdfunding. Esse financiamento coletivo foi regulamentado com a minirreforma política de 2015 e liberado desde o dia 15 de maio.

Eleitores podem contribuir para os políticos, por meio de sites registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com recurso diário máximo de R$ 1.064,10 para cada eleitor. Além disso, as doações não podem superar 10% do total declarado no imposto de renda.
O TSE destaca que o crowdfunding tem as mesmas regras de prestação de contas e fiscalização.

Mas será que o eleitor irá se envolver no processo eleitoral a ponto de doar recursos a candidatos?

Advogado especialista em direito eleitoral, Marcelo Nunes explica que os valores arrecadados apenas estarão disponíveis após o registro da candidatura, em agosto.

Enquanto isso, as empresas de “vaquinhas virtuais” ficam responsáveis pela verba e devem devolvê-la em caso de desistência da candidatura.

Porém, ele defende que o modelo não é eficaz, já que pode beneficiar apenas os grandes candidatos. “A crise econômica e a descrença da população nessas eleições serão preponderantes para a não doação. Outro detalhe é que quem doa não tem nenhum benefício. Esse instrumento não será tão eficaz quanto se imagina”, ponderou.

Deputado Estadual Bruno Lamas (PSB/ES). Foto: ALES

O Deputado Estadual Bruno Lamas (PSB/ES) compartilha da mesma opinião. “Acho que não foi uma boa alternativa e não significa o fim do Caixa 2. “Mas os candidatos que contarem com mais doações de pessoas físicas poderão se sobressair em relação aos demais e, no caso de presidentes e senadores, eles terão grande fatia do Fundo Partidário. Mesmo que as empresas de financiamento coletivo estejam regulamentadas no TSE, não há transparência na divulgação”, explicou.

O porta-voz da Rede Solidariedade no Espírito Santo, André Toscano, entende que o Fundo Partidário privilegia os grandes partidos pelo número de congressistas e que a “vaquinha virtual” tende a balancear a disputa. “Acho que foi uma decisão acertada principalmente para partidos pequenos e com ideologia reconhecida, e que as regras definidas pelo TSE são para garantir a segurança e o controle”, concluiu.

Pastor Carlos Bregantim. Foto: arquivo pessoal

São muitos candidatos evangélicos na disputa eleitoral, mas segundo o pastor Carlos Bregantim, da Comunidade Cristã Caminho da Graça, em São Paulo, o papel da Igreja nesse sentido é de isenção, tanto na escolha do candidato, quanto na participação no financiamento de campanha.

Esse esquema de arrecadação é comum em igrejas do Brasil. “É normal nas comunidades alguns se juntarem para a compra de algo interessante para a igreja ou em favor de pessoas necessitadas. Jesus nos ensina isso, mas, em favor de política ou políticos, nem pensar. Isso não é bíblico”, esclareceu.

No entanto, acrescentou que a comunidade cristã deve se pautar pela plena liberdade de seus membros. “Não considero a possibilidade de incentivar o crente a participar desta ou daquela ‘vaquinha virtual’, mas o cristão deve agir segundo e seguindo sua própria consciência em tudo”, concluiu.

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